Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ADMINISTRAÇÃO
  3. Convênios
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

Filtros
Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 44/2025 16/07/2025 16:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 303
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 43/2025 16/07/2025 16:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 410
PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025 16/07/2025 08:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 373
PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025 16/07/2025 08:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 378
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025 16/07/2025 08:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 301
Lei n° 1432.2025 - Institui o Programa de Apoio à Sustentabilidade do Abastecimento de Água em Comunidades do Interior do Município de Pontão/RS e dá outras providências. 15/07/2025 15:09 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 181
Lei n° 1431.2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio transporte coletivo aos trabalhadores residentes em Pontão que trabalham no Frigorífico Cooptar, localizado no interior do município, e dá outras providências. 15/07/2025 15:09 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 177
Lei n° 1430.2025 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre Crédito especial e aponta recursos o orçamento municipal 15/07/2025 15:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 176
Lei n° 1429.2025 - Altera a Lei Municipal n° 828, de 07 de novembro de 2012, que institui o serviço de Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes 15/07/2025 15:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 191
Lei n° 1428.2025 - Dispõe sobre a inclusão de programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos financeiros no orçamento municipal 15/07/2025 15:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 179
Decreto nº 1922/2025 - 10ª Conferência Municipal de Saúde 15/07/2025 11:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 327
Decreto nº 1921/2025 - Abre Crédito Especial no Orçamento - Defesa civil 15/07/2025 11:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 227
Decreto nº 1919/2025 - Designa Profissionais para cumprir carga horária no GTM 15/07/2025 11:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 261
Decreto nº 1918/2025 - Entrega DIRPF pelos agentes públicos 15/07/2025 11:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 241
Contrato Administrativo 002/2025 15/07/2025 10:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 183
RREO Executivo - 3º bimestre 2025 14/07/2025 11:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 183
RGF Executivo - 1º semestre 2025 14/07/2025 10:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 222
Contrato n° 139/2025 - DISP 083/2025 Peças e manutenção LS 11/07/2025 16:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 164
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 84/2025 11/07/2025 15:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 140
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 83/2025 11/07/2025 15:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 217
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2025 11/07/2025 13:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 172
Contrato n° 138/2025 - Chamada Pública PNAE PNAE 002 COPERLAT 11/07/2025 13:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 166
Contrato n° 137/2025 - Chamada Pública PNAE 002 LUIS OSTROSKI 11/07/2025 13:15 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 165
Contrato n° 136/2025 - Chamada Pública PNAE 002 COOPTAR 11/07/2025 13:15 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 168
Contrato n° 135/2025 - Chamada Pública PNAE 002 IOLETE PRUDENTE DA ROSA 11/07/2025 13:15 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 156
Contrato n° 134/2025 - Chamada Pública PNAE 002 JERRI ADRIANO 11/07/2025 13:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 160
Contrato n° 133/2025 - Chamada Pública PNAE 002 MAICON TAETTI 11/07/2025 13:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 158
Contrato n° 132/2025 - Chamada Pública PNAE 002 CLEUSA TERESINHA 11/07/2025 13:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 162
Contrato n° 131/2025 - Chamada Pública PNAE 002 MILTON ROGALSKI 11/07/2025 13:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 157
Contrato n° 130/2025 - Chamada Pública PNAE 002 JOÃO GABRIEL 11/07/2025 13:13 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 152
Contrato n° 129/2025 - Chamada Pública PNAE 002 ENIO BORGES 11/07/2025 13:13 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 160
Contrato n° 128/2025 - Chamada Pública PNAE 002 ADILAR AYRES 11/07/2025 13:13 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 160
Contrato n° 127/2025 - Chamada Pública PNAE 002 MARINA HAMMEL 11/07/2025 13:13 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 152
Contrato n° 126/2025 - Chamada Pública PNAE 002 MARCOS GOLDSCHMIDT 11/07/2025 13:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 239
Contrato n° 125/2025 - Chamada Pública PNAE 002 ANA ALICE 11/07/2025 13:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 154
Contrato n° 124/2025 - Chamada Publica PNAE 002 LUCIMAR RODRIGUES 11/07/2025 13:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 160
Contrato n° 123/2025 - Chamada Pública PNAE 002 Rosangela Otto 11/07/2025 13:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 156
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 42/2025 10/07/2025 15:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 433
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 41/2025 10/07/2025 15:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 359
Cardápio Escolar - Julho 2025 09/07/2025 14:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 231
Cardápio Escolar - Junho 2025 09/07/2025 14:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 200
TERMO DE CREDENCIAMENTO 018/2025 ANGELS 07/07/2025 15:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 172
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Estágio Remunerado Nº 01/2025 07/07/2025 15:09 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1425
Contrato n° 122/2025 - DISP 082/2025 Rastreamento veicular 07/07/2025 09:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 171
Contrato n° 121/2025 - PE 009/2025 Horas maquinas 07/07/2025 09:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 171
Contrato n° 120/2025 - DISP 081/2025 Horas Maquinas 07/07/2025 09:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 164
Contrato 119/2025 - DISP 080/2025 Canos 07/07/2025 09:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 165
Contrato n° 118/2025 - DISP 079/2025 Motosserra 07/07/2025 09:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 163
Contrato n° 117/2025 - DISP 078/2025 Manutenção ar retro 07/07/2025 09:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 161
Contrato n° 116/2025 - PE 015/2025 Divisórias 07/07/2025 09:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 265
  • Início
  • Anterior
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

GERAL

Bolsa familia

Carta de serviços ao usuario

SIAFIC

Documentos LGPD

CULTURA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

CONSELHOS

Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

Conselho municipal de habitação

Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

Conselho municipal de política cultural

Conselho municipal de defesa civil

Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil

Câmara municipal Intersetorial de segurança alimentar e nutricional

Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional