Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ADMINISTRAÇÃO
  3. Convênios
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

Filtros
Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 82/2025 07/07/2025 08:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 276
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 81/2025 04/07/2025 16:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 212
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 80/2025 04/07/2025 16:15 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 208
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 79/2025 04/07/2025 14:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 215
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 78/2025 04/07/2025 14:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 206
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 39/2025 04/07/2025 12:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 333
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 38/2025 04/07/2025 12:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 269
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 37/2025 04/07/2025 12:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 261
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 36/2025 04/07/2025 11:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 237
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 35/2025 04/07/2025 11:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 236
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 34/2025 04/07/2025 11:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 259
CREDENCIAMENTO N° 017/2025 04/07/2025 09:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 173
CREDENCIAMENTO N° 016/2025 04/07/2025 09:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 171
CREDENCIAMENTO N° 015/2025 04/07/2025 09:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 184
CREDENCIAMENTO KOZMA 27/06/2025 16:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 167
Contrato n° 115/2025 -DISP 077/2025 Aquisição de monitor e celular 27/06/2025 16:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 161
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 77/2025 27/06/2025 14:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 219
Contrato n° 114/2025 - DISP 076/2025 Letreiro 26/06/2025 14:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 207
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 76/2025 26/06/2025 09:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 225
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025 26/06/2025 09:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 368
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025 26/06/2025 08:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 333
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025 26/06/2025 08:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 349
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 26/06/2025 08:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 349
Contrato n° 113/2025 - DISP 075/2025 Materiais esportivos 24/06/2025 14:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 166
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 24/06/2025 14:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 339
Contrato n° 112/2025 - DISP 074/2025 Diário RS 20/06/2025 16:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 180
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 75/2025 20/06/2025 16:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 292
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 74/2025 20/06/2025 16:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 239
Contrato n° 111/2025 - DISP 073/2025 Materiais ambulatoriais 20/06/2025 14:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 165
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 73/2025 20/06/2025 14:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 257
TERMO DE CREDENCIAMENTO 013 - MECANICA 20/06/2025 13:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 199
Contrato n° 110/2025 - DIPS 072/2025 CIEE 20/06/2025 09:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 193
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 72/2025 20/06/2025 09:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 241
Contrato n° 109/2025 - PE 012/2025 Manut. motoniveladora 18/06/2025 14:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 214
Contrato n° 108/2025 - CONCORRÊNCIA 001/2025 Iluminação campo 18/06/2025 14:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 179
Decreto nº 1917/2025 - Convoca Conferência Municipal de Assistência Social 17/06/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 382
Decreto nº 1916/2025 - Inclui Programas PPA e LDO Desapropriação 17/06/2025 13:45 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 279
Decreto nº 1915/2025 - Inclui Programas PPA e LDO 17/06/2025 13:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 280
Decreto nº 1914/2025 - Homologa PSS 02.2025 17/06/2025 13:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 299
Decreto nº 1913/2025 - Suplementação de Verba 17/06/2025 13:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 76
Decreto nº 1912/2025 - Dispõe sobre a realização de expediente interno 17/06/2025 13:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 273
Decreto nº 1911/2025 - Abre crédito especial Defesa Civil 17/06/2025 13:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 327
Decreto nº 1910/2025 - Abertura de Crédito Especial PASEP 17/06/2025 13:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 282
Decreto nº 1909/2025 - Abre crédito Suplementar CONCEPRO 17/06/2025 13:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 272
Decreto nº 1908/2025 - Abertura de Crédito Especial.docx AVANÇAR ESPORTES 17/06/2025 13:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 375
Decreto nº 1907/2025 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025 17/06/2025 13:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 288
Decreto nº 1906/2025 - Declara os valores dos padrões e salários 17/06/2025 13:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 298
Decreto nº 1905/2025 - Aprova Loteamento Alto Pontão 17/06/2025 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 295
Decreto nº 1904/2025 - ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2025 17/06/2025 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 326
Decreto nº 1903/2025 - Abertura de Crédito Especial 17/06/2025 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 349
  • Início
  • Anterior
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

GERAL

Bolsa familia

Carta de serviços ao usuario

SIAFIC

Documentos LGPD

CULTURA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

CONSELHOS

Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

Conselho municipal de habitação

Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

Conselho municipal de política cultural

Conselho municipal de defesa civil

Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil

Câmara municipal Intersetorial de segurança alimentar e nutricional

Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional