Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ADMINISTRAÇÃO
  3. Convênios
  4. TRANSPARÊNCIA
  5. ATOS NORMATIVOS

ATOS NORMATIVOS

Filtros
Lista de artigos na categoria ATOS NORMATIVOS
Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto N° 1386/2017 23/11/2017 11:40 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1039
Lei Complementar 051/2017 22/11/2017 11:19 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1238
Lei N° 1060/2017 16/11/2017 12:34 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1126
Lei Complementar 050/2017 16/11/2017 11:17 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1280
Lei N° 1059/2017 01/11/2017 14:27 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1099
Lei N° 1058/2017 30/10/2017 11:53 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1114
Lei complementar 049/2017 20/10/2017 11:13 Escrito por Administração - Prefeitura Acessos: 1286
Lei complementar 048/2017 16/10/2017 15:01 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 1204
Decreto N° 1385/2017 11/10/2017 13:58 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 1105
Decreto N° 1383/2017 25/09/2017 13:57 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 1210
Lei N° 1057/2017 22/09/2017 14:04 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 1147
Decreto N° 1381/2017 18/09/2017 13:55 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 1074
Lei N° 1056/2017 06/09/2017 11:12 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1219
Lei N° 1055/2017 06/09/2017 07:58 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1280
Lei N° 1054/2017 06/09/2017 07:58 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 1102
Decreto N° 1380/2017 05/09/2017 13:54 Escrito por Camila Zub - SoftSul Acessos: 1132
Decreto N° 1379/2017 31/08/2017 13:54 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1126
Lei complementar 047/2017 25/08/2017 10:48 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1222
Decreto N° 1377/2017 11/08/2017 13:53 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1145
Decreto N° 1376/2017 11/08/2017 13:53 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1094
Decreto N° 1375/2017 11/08/2017 13:52 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1065
Lei N° 1053/2017 10/08/2017 14:35 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1134
Lei N° 1052/2017 10/08/2017 14:35 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1126
Lei N° 1051/2017 10/08/2017 14:34 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1212
Decreto N° 1374/2017 01/08/2017 13:51 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1121
Decreto N° 1373/2017 01/08/2017 13:51 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1126
Decreto N° 1372/2017 01/08/2017 13:50 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1115
Decreto N° 1371/2017 28/07/2017 13:49 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1071
Lei N° 1050/2017 24/07/2017 14:33 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1154
Lei N° 1049/2017 21/07/2017 14:33 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1092
Lei N° 1048/2017 10/07/2017 14:32 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1096
Lei N° 1047/2017 10/07/2017 14:32 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1155
Lei N° 1046/2017 10/07/2017 14:31 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1115
Lei N° 1045/2017 29/06/2017 14:30 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1087
Decreto N° 1368/2017 29/06/2017 13:48 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1197
Lei N° 1044/2017 26/06/2017 14:29 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1173
Decreto N° 1366/2017 13/06/2017 13:48 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1131
Decreto N° 1365/2017 13/06/2017 13:47 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1154
Decreto N° 1364/2017 09/06/2017 13:46 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1064
Decreto N° 1363/2017 08/06/2017 13:45 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1084
Decreto N° 1362/2017 07/06/2017 13:45 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1192
Lei N° 1043/2017 05/06/2017 14:28 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1091
Lei complementar 046/2017 30/05/2017 14:22 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1232
Lei complementar 045/2017 30/05/2017 14:22 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1433
Lei complementar 044/2017 22/05/2017 14:21 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1103
Decreto N° 1359/2017 11/05/2017 14:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1160
Lei complementar 043/2017 11/05/2017 14:21 Escrito por Camila Mazureck - SoftSul Acessos: 1188
Lei N° 1042/2017 11/05/2017 13:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1160
Lei N° 1041/2017 05/05/2017 13:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1189
Decreto N° 1358/2017 02/05/2017 14:25 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1180
  • Início
  • Anterior
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional