Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ADMINISTRAÇÃO
  3. Convênios
  4. TRANSPARÊNCIA
  5. ATOS NORMATIVOS

ATOS NORMATIVOS

Filtros
Lista de artigos na categoria ATOS NORMATIVOS
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO Nº1557 07/12/2020 11:26 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 910
DECRETO Nº1556 07/12/2020 11:24 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 934
DECRETO Nº1555 07/12/2020 11:22 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 815
DECRTO Nº1554 07/12/2020 11:21 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 887
DECRETO Nº1553 07/12/2020 11:18 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 911
DECRETO Nº1552 07/12/2020 11:16 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 843
DECRETO Nº1551 07/12/2020 11:13 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 877
DECRETO Nº1550 07/12/2020 11:11 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 803
DECRETO Nº1549 07/12/2020 11:09 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 788
DECRETO Nº1547 07/12/2020 11:05 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 891
DECRETO Nº1546 07/12/2020 11:03 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 820
DECRETO Nº1544 07/12/2020 11:01 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 750
DECRETO Nº1543 07/12/2020 10:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 591
DECRETO Nº1542 07/12/2020 10:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 621
DECRETO Nº1541 07/12/2020 10:59 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 869
DECRETO Nº1540 07/12/2020 10:57 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 775
DECRETO Nº1539 07/12/2020 10:54 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 828
DECRETO Nº1538 07/12/2020 10:53 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 830
DECRETO Nº1536 07/12/2020 10:49 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 813
DECRETO Nº1535 07/12/2020 10:46 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 867
DECRETO Nº1534 07/12/2020 10:43 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 982
DECRETO Nº1533 07/12/2020 10:41 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 794
DECRETO Nº1532-A 07/12/2020 10:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 852
DECRETO Nº1532 07/12/2020 10:36 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 820
DECRETO Nº1531 07/12/2020 10:34 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 811
DECRETO Nº1530 07/12/2020 10:32 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 921
DECRETO Nº1527 07/12/2020 10:27 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 807
DECRETO Nº1526 07/12/2020 10:20 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 854
DECRETO Nº1524 07/12/2020 10:12 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 926
DECRETO Nº1523 07/12/2020 10:10 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 893
DECRETO Nº1522 07/12/2020 10:08 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 764
DECRETO Nº1521 07/12/2020 10:06 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 775
DECRETO Nº1520 07/12/2020 10:05 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 845
DECRETO Nº1519 07/12/2020 10:02 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 851
DECRETO Nº1518 07/12/2020 10:00 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 926
DECRETO Nº1517 07/12/2020 09:58 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 780
DECRETO Nº1516 07/12/2020 09:52 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 833
DECRETO Nº1515-A 07/12/2020 09:48 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 829
DECRETO Nº1513 04/12/2020 16:47 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 771
DECRETO Nº1512 04/12/2020 16:44 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 806
DECRETO Nº1511 04/12/2020 16:41 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 893
DECRETO Nº1509 04/12/2020 16:38 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 808
DECRETO Nº1508 04/12/2020 16:30 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 794
DECRETO Nº1506 04/12/2020 16:27 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 860
DECRETO Nº1505 04/12/2020 16:25 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 781
DECRETO Nº1504 04/12/2020 16:24 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 757
DECRETO Nº1503 04/12/2020 16:22 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 819
DECRETO Nº1502 04/12/2020 16:19 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 779
DECRETO Nº1501 04/12/2020 16:18 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1015
DECRETO Nº1500 04/12/2020 16:16 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 774
  • Início
  • Anterior
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional