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Decreto nº 1701/2022 - Abre crédito adicional
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12/08/2022 15:55 |
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Decreto nº 1700/2022 - Abre crédito adicional
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12/08/2022 15:55 |
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Resolução N° 094 de 13/02/2020 - Altera o Art. 39 inciso Xll e Parágrafo Unico e Art. 59 da Resolução n° 074 de 05 de julho de 2019 e dá outras providências.
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05/08/2022 16:44 |
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Resolução N° 074 05/07/2019 - Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Eletrotécnica, revoga a Resolução ng 39 e dá outras providências.
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05/08/2022 16:41 |
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Decreto nº 1699/2022 - Declara Luto Oficial
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21/07/2022 17:01 |
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Decreto nº 1697/2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências.
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21/07/2022 17:01 |
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Decreto nº 1696/2022 - Abre crédito adicional
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21/07/2022 17:00 |
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Decreto nº 1695/2022 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pontão.
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21/07/2022 17:00 |
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Decreto nº 1693/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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21/07/2022 16:59 |
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Decreto nº 1692/2022 - Abre crédito especial
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21/07/2022 16:58 |
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Decreto nº 1691/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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21/07/2022 16:58 |
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Decreto nº 1690/2022 - Dispõe sobre a dispensa do Uso de Máscara Facial
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21/07/2022 16:57 |
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Decreto nº 1689/2022 - Abre crédito adicional
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21/07/2022 16:57 |
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Decreto nº 1688/2022 - Abre crédito adicional
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21/07/2022 16:57 |
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Decreto nº 1687/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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21/07/2022 16:57 |
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Decreto nº 1686/2022 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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21/07/2022 16:57 |
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Decreto nº 1685/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar auxílio para reconstrução de residência familiar à vítima de sinistro (incêndio) e dá outras providências.
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21/07/2022 16:56 |
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Decreto nº 1684/2022 - Abre crédito especial e aponta Recursos financeiros no Orçamento do município.
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21/07/2022 16:56 |
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Decreto nº 1683/2022 - Abre crédito especial
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21/07/2022 16:55 |
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Decreto nº 1682/2022 - Reajuste valores das diárias
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21/07/2022 16:55 |
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Decreto nº 1681/2022 - Cessa turno único dos servidores Lotados nas secretarias de obras, Agricultura e habitação do município De pontão.
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21/07/2022 16:54 |
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Decreto nº 1680/2022 - Abre crédito especial e aponta Recursos financeiros no Orçamento do município.
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21/07/2022 16:53 |
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Decreto nº 1679/2022 - Abre crédito especial
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21/07/2022 16:53 |
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Decreto nº 1678/2022 - Abre crédito especial e aponta Recursos financeiros no Orçamento do município.
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21/07/2022 16:53 |
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Decreto nº 1677/2022 - Abre crédito especial e aponta Recursos financeiros no Orçamento do município.
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21/07/2022 16:52 |
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LEI Nº 1.258/2022
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30/05/2022 15:01 |
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LEI Nº 1.257/2022
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30/05/2022 15:01 |
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LEI Nº 1.256/2022
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30/05/2022 15:01 |
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LEI Nº 1.253/2022
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28/04/2022 16:20 |
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LEI Nº 1.252/2022
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28/04/2022 14:56 |
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LEI Nº 1.251/2022
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28/04/2022 14:55 |
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LEI Nº 1.250/2022
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28/04/2022 14:54 |
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LEI Nº 1.249/2022
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25/04/2022 16:25 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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LEI Nº 1.248/2022
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25/04/2022 16:23 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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LEI Nº 1.247/2022
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25/04/2022 16:23 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 727
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LEI Nº 1.246/2022
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25/04/2022 16:22 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 763
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LEI Nº 1.245/2022
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25/04/2022 16:22 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 680
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LEI Nº 1.244/2022
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25/04/2022 16:21 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 738
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LEI Nº 1.243/2022
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25/04/2022 16:21 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 775
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Lei Orgânica - consolidada
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25/02/2022 13:48 |
Escrito por Controle Interno - Prefeitura |
Acessos: 2186
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Decreto nº 1676/2022 - Abre crédito especial e aponta Recursos financeiros no Orçamento do município.
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25/02/2022 11:10 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 655
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Decreto nº 1675/2022 - Concede a revisão geral anual ao Servidores públicos municipais.
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25/02/2022 11:10 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 716
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Decreto nº 1674/2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências
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25/02/2022 11:10 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 757
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LEI Nº 1.236/2022
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27/01/2022 08:24 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 774
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Decreto nº 1673/2022 - Abre crédito especial
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27/01/2022 08:24 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 654
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Decreto nº 1672/2022 - Dispõe sobre a suspensão temporária da realização de eventos festivos presenciais, conforme especifica.
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27/01/2022 08:24 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 847
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Decreto nº 1671/2022 - Abre Crédito Adicional no Orçamento de 2022.
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27/01/2022 08:23 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1670/2022 - Retifica o decreto nº 1.665 de 2021 que Concede a revisão geral anual ao Servidores públicos municipais.
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14/01/2022 14:06 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1669/2022 - Reajusta valor das diárias
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07/01/2022 11:20 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1668/2022 - Estabelece o valor de referência municipal VRM para o exercício do ano de 2022
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07/01/2022 11:19 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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