ATOS NORMATIVOS

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Lista de artigos na categoria ATOS NORMATIVOS
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO Nº 1.601/2021 - Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 06/04/2021 10:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1086
DECRETO Nº 1.600/2021 - Autoriza o poder executivo a conceder revisão geral anual salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências 05/04/2021 14:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 976
LEI Nº 1.188/2021 01/04/2021 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 875
LEI Nº 1.187/2021 01/04/2021 13:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 929
DECRETO Nº 1.598/2021 - Altera o anexo I do Decreto Municipal n° 1595/2021 que Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 29/03/2021 16:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1084
LEI Nº 1.186/2021 - Autoriza a contratação emergencial de educador(a) físico(a) para as atividades com o grupo de idosos do CRAS 22/03/2021 15:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 868
LEI Nº 1.185/2021 - Autoriza concessão de apoio cultural a Rádio Comunitária Pontão – FM. 22/03/2021 15:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 901
DECRETO Nº 1.595/2021 - Dispõe sobre a cogestão municipal do distanciamento social controlado 22/03/2021 10:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1311
LEI Nº 1.184/2021 11/03/2021 15:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 879
LEI Nº 1.183/2021 11/03/2021 15:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1042
LEI Nº 1.182/2021 11/03/2021 15:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 832
LEI Nº 1.181/2021 11/03/2021 15:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 853
DECRETO Nº 1.594/2021 - Decreta Luto Oficial 08/03/2021 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 580
DECRETO Nº 1.593/2021 - Abre crédito especial 08/03/2021 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 714
DECRETO Nº 1.592/2021 - Suplementa Verbas 08/03/2021 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 628
DECRETO Nº 1.591/2021 - Dispõe sobre as multas por descumprimento das medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente da COVID - 19 08/03/2021 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1044
DECRETO Nº 1.590/2021 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência da saúde pública decorrente da COVID-19 05/03/2021 15:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1025
LEI Nº 1.180/2021 - Autoriza a contratação emergencial de técnicos de enfermagem e oficineiro para o PAIF - CRAS 04/03/2021 14:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 836
LEI Nº 1.179/2021 - Autoriza a concessão de apoio cultural a rádio comunitária Pontão - FM 04/03/2021 14:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 855
LEI Nº 1.178/2021 - Reestrutura o conselho municipal de saúde 04/03/2021 14:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 867
LEI Nº 1.177/2021 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para a secretaria da educação 04/03/2021 14:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 871
DECRETO Nº 1.588/2021 - Cria o comitê cientifica sobre o momento atual da COVID-19 01/03/2021 08:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1051
DECRETO N° 1.587/2021 - Bandeira Preta 22/02/2021 15:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1023
DECRETO N° 1.586/2021 - Medidas sanitárias relativos a Bandeira Vermelha 12/02/2021 14:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1057
DECRETO N° 1.585/2021 - Ponto Facultativo 12/02/2021 14:14 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1071
LEI Nº 1.177/2021 11/02/2021 11:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 854
LEI Nº 1.176/2021 11/02/2021 11:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 858
DECRETO N° 1.584/2021 - Dispõe sobre a ausência de trabalho a de servidores municipais durante a pandemia 10/02/2021 14:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 982
DECRETO N° 1.583/2021 - Dispõe sobre a ausência de trabalho a de servidores municipais durante a pandemia 10/02/2021 14:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1005
LEI Nº 1.175/2021 - Cria e altera padrão de cargo no plano de cargos e funções do executivo, municipal. 04/02/2021 13:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1075
DECRETO Nº 1.582/2021 - Dispõe sobre alvará de localização definitivo e provisório 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 632
DECRETO Nº 1.581/2021 - Distanciamento Social 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 637
DECRETO Nº 1.579/2021 - Prorroga vigência de decretos 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 621
DECRETO Nº 1.578/2021 - Distanciamento Social 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 623
DECRETO Nº 1.577/2021 - Dispõe sobre avaliação de Imóveis localizados no perímetro Urbano para fins de TBI 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 995
DECRETO N° 1.575/2021 - Decreta ponto facultativo 07/01/2021 08:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1023
DECRETO N° 1.574 07/01/2021 08:46 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1023
DECRETO Nº 1573 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 718
DECRETO Nº 1572 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 596
DECRETO Nº 1571 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 660
DECRETO Nº 1570 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 655
DECRETO Nº 1569 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 699
DECRETO Nº 1568 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 634
DECRETO Nº 1565 07/12/2020 11:36 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 659
DECRETO Nº1564 07/12/2020 11:36 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 959
DECRETO Nº1563 07/12/2020 11:34 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 922
DECRETO Nº1562 07/12/2020 11:32 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 913
DECRETO Nº1561 07/12/2020 11:30 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 877
DECRETO Nº1560 07/12/2020 11:29 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 867
DECRETO Nº 1559 07/12/2020 11:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 650

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