|
LEI Nº 1.375/2024 - Altera a Lei 1349/2023 no tocante a escolaridade exigida como requisito para provimento dos cargos públicos.
|
14/06/2024 14:01 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 594
|
|
LEI Nº 1.374/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
14/06/2024 13:59 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 525
|
|
LEI Nº 1.373/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
14/06/2024 13:58 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 471
|
|
LEI Nº 1.372/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
14/06/2024 13:57 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 503
|
|
LEI Nº 1.371/2024 - Institui o Programa de Recuperação de créditos municipais.
|
14/06/2024 13:51 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 440
|
|
LEI Nº 1.370/2024 - Autoriza a contratação emergencial de servidores.
|
14/06/2024 13:45 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 496
|
|
LEI Nº 1.369/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
14/06/2024 13:44 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 473
|
|
LEI Nº 1.368/2024 - Consolida a legislação que institui o Sistema de Controle Interno – SCI.
|
14/06/2024 13:43 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 579
|
|
LEI Nº 1.367/2024 - Regulamenta, no âmbito do Município de Pontão, a Lei Federal nº 12.846/2013
|
14/06/2024 13:41 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 490
|
|
LEI Nº 1.366/2024 - Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar as contratações realizadas
|
14/06/2024 13:40 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 490
|
|
LEI Nº 1.365/2024 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
|
14/06/2024 13:39 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 613
|
|
Decreto nº 1839/2024 - Declara situação de emergência em toda a área do Município de Pontão-RS afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
|
07/05/2024 17:25 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 521
|
|
LEI Nº 1.364/2024 - Dispõe sobre o reajuste das diárias dos servidores e dos vereadores da Câmara Municipal de Pontão/RS, e dá outras providências providências.
|
04/04/2024 15:52 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 1038
|
|
LEI Nº 1.363/2024 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder aumento salarial e aumento no valor do Auxílio Alimentação dos/as servidores/as municipais
|
04/04/2024 15:48 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 982
|
|
LEI Nº 1.362/2024 - Autoriza o Município de Pontão a criar a Casa de Acolhimento para Idosos.
|
04/04/2024 15:45 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 950
|
|
LEI Nº 1.361/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
04/04/2024 15:44 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 451
|
|
LEI Nº 1.360/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A Agência de Fomento/RS para a realização de obras de infraestrutura, conforme específica.
|
01/04/2024 15:43 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 1035
|
|
Decreto nº 1830/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências.
|
27/03/2024 11:05 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 435
|
|
LEI Nº 1.359/2024 - Estabelece novos valores de taxas para o exercício da atividade ambulante no município de pontão e dá outras providências.
|
25/03/2024 15:41 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 1043
|
|
LEI Nº 1.358/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial e aumento no valor do auxílio alimentação dos/as servidores/as municipais.
|
25/03/2024 15:40 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 951
|
|
LEI Nº 1.357/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
25/03/2024 15:36 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 501
|
|
Decreto nº 1827/2024 - Revoga turno único, conforme especifica.
|
23/02/2024 14:37 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 435
|
|
LEI Nº 1.356/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
21/02/2024 15:37 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 496
|
|
Decreto nº 1826/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
|
21/02/2024 14:36 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 420
|
|
Decreto nº 1824/2024 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar.
|
07/02/2024 14:31 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 429
|
|
Decreto nº 1823/2024 - Estabelece Ponto Facultativo
|
07/02/2024 14:00 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 484
|
|
Decreto nº 1822/2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
|
05/02/2024 14:29 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 455
|
|
LEI Nº 1.355/2024 - Institui os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.
|
30/01/2024 15:34 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 1034
|
|
LEI Nº 1.354/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
30/01/2024 15:32 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 992
|
|
Decreto nº 1821/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
|
30/01/2024 14:26 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 490
|
|
Decreto nº 1820/2024 - Regulamenta a Dispensa de Licitação na Forma Física com base na Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito da Administração Pública do Município Pontão-RS.
|
30/01/2024 13:09 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 709
|
|
Decreto nº 1819/2024 - Reajuste RPPS
|
30/01/2024 13:03 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 569
|
|
Decreto nº 1818/2024 - Concede a revisão geral anual e declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais.
|
30/01/2024 13:02 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 478
|
|
Decreto nº 1817/2024 - Atualiza Valores das Diárias para 2024
|
30/01/2024 13:01 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 483
|
|
Decreto nº 1816/2024 - Turno único
|
30/01/2024 13:01 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 496
|
|
Decreto nº 1814/2024 - ITBI ano 2024
|
30/01/2024 13:00 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 503
|
|
Decreto nº 1813/2023 - VRM 2024
|
30/01/2024 13:00 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 513
|
|
Decreto nº 1812/2023 - Abre crédito especial
|
30/01/2024 12:59 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 472
|
|
Decreto nº 1811/2023 - Institui o Conselho Munic. Defesa Civil COMDEC
|
30/01/2024 12:59 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 431
|
|
Decreto nº 1810/2023 - Suplementação de Verba
|
30/01/2024 12:58 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 485
|
|
Decreto nº 1809/2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública do Município de Pontão-RS.
|
30/01/2024 12:58 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 525
|
|
Decreto nº 1808/2023 - Regulamenta, no âmbito do Município de Pontão-RS, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.
|
30/01/2024 12:57 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 458
|
|
Decreto nº 1807/2023 - Estabelece expediente interno, conforme especifica.
|
30/01/2024 12:56 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 480
|
|
Decreto nº 1806/2023 - "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município nas datas e horário que menciona, e dá outras providências”.
|
30/01/2024 12:56 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 455
|
|
Decreto nº 1803/2023 - Cessa turno único obras
|
30/01/2024 12:55 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 466
|
|
Decreto nº 1802/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica.
|
30/01/2024 12:54 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 434
|
|
Decreto nº 1801/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica.
|
30/01/2024 12:53 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 421
|
|
Decreto nº 1799/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica.
|
30/01/2024 12:53 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 396
|
|
Decreto nº 1798/2023 - Estabelece Ponto Facultativo
|
30/01/2024 12:52 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 461
|
|
LEI Nº 1.353/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
27/12/2023 08:28 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 445
|
