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Decreto nº 1953/2025 - Inclui Programa LDO e PPA C
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02/12/2025 13:02 |
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Decreto nº 1952/2025 - Turno único 2025
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02/12/2025 13:01 |
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Decreto nº 1951/2025 - Regulamenta o Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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02/12/2025 13:01 |
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Decreto nº 1950/2025 - Dispõe sobre a homologação e publicação do Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de Pontão/RS – Ano base 2025, e dá outras providências.
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02/12/2025 13:00 |
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Decreto nº 1948/2025 - Inclui Programa LDO e PPA Educar
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02/12/2025 12:59 |
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Decreto nº 1944/2025 - Ponto Facultativo Servidor Público
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02/12/2025 12:59 |
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Decreto nº 1943/2025 - Aprova Desmembramento Fla empreendimentos
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02/12/2025 12:58 |
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Decreto nº 1942/2025 - Abertura de Crédito Especial BADESUL
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02/12/2025 12:58 |
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Lei nº 1475/2025 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.
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02/12/2025 09:55 |
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Lei nº 1474/2025 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.
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02/12/2025 09:54 |
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Lei nº 1473/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
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02/12/2025 09:54 |
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Lei nº 1472/2025 - Autoriza a contratação emergencial dá outras providências.
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02/12/2025 09:53 |
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Lei nº 1471/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com os Municípios integrantes da AMNG – Associação dos Municípios do Norte Gaúcho, e dá outras providências.
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02/12/2025 09:53 |
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Lei nº 1470/2025 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
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02/12/2025 09:52 |
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Lei nº 1469/2025 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal.
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02/12/2025 09:52 |
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Lei nº 1468/2025 - Cria o Programa Municipal de Reformas de Habitação Popular no Município de Pontão/RS - HABITA+ Reformas, e dá outras providências.
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02/12/2025 09:51 |
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Lei nº 1467/2025 - Regulamenta o pagamento da bonificação Adicional
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02/12/2025 09:51 |
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Lei nº 1466/2025 - Cria o Programa Comunidade + para incentivo à cultura, esporte e lazer nas comunidades e dá outras providências.
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02/12/2025 09:50 |
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Lei nº 1465/2025 - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas impróprias para menores de idade em escolas públicas municipais e privadas, bem como, em eventos destinados a crianças e adolescentes menores de idade do Município de Pontão, estabelece
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02/12/2025 09:49 |
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Lei nº 1464/2025 - Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências.
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02/12/2025 09:49 |
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Lei nº 1463/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
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02/12/2025 09:48 |
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Lei nº 1462/2025 - Cria o Programa Nota Premiada e dá outras providências.
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02/12/2025 09:47 |
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Lei nº 1461/2025 - Cria o Distrito da Reforma Agrária, no perímetro da antiga Fazenda Anonni e a sede do distrito.
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02/12/2025 09:47 |
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Lei nº 1460/2025 - Consolida a legislação municipal do Plano de Cargos e Funções do Executivo Municipal, consolida a tabela de vencimentos, organiza a estrutura administrativa e dá outras providências.
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02/12/2025 09:47 |
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Lei nº 1459/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários, abre crédito especial e aponta recursos e dá outras providência
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02/12/2025 09:46 |
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Lei nº 1458/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos
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02/12/2025 09:44 |
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Lei nº 1457/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos
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02/12/2025 09:43 |
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Lei nº 1456/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos
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02/12/2025 09:43 |
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Lei nº 1455/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos
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02/12/2025 09:43 |
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Lei nº 1454/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos
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02/12/2025 09:42 |
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Lei nº 1453/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos
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02/12/2025 09:42 |
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Lei nº 1452/2025 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura -PMDA
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02/12/2025 09:41 |
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Lei nº 1451/2025 - Inclui Programa PPA e LDO Farmácia Viva
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02/12/2025 09:41 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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PORTARIA 720/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO ENCARREGADO GERAL DA LGPD DO MUNICÍPIO
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08/10/2025 18:10 |
Escrito por Administração - SoftSul |
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Decreto nº 1941/2025 - Regulamentação LGPD
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06/10/2025 16:24 |
Escrito por Administração - SoftSul |
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Decreto nº 1940/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos
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06/10/2025 16:21 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1939/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos
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06/10/2025 16:21 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1938/2025 - Inclui Programa PPA e LDO Obras e Agricultura
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06/10/2025 16:20 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1937/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos
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06/10/2025 16:20 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1936/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos
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06/10/2025 16:17 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1935/2025 - Inclui Programa PPA e LDO , abre créditos e aponta recursos
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06/10/2025 16:17 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1933/2025 - Inclui Programa no PPA e LDO Farmácia Viva
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06/10/2025 16:16 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1932/2025 - Desapropriação
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06/10/2025 16:16 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1931/2025 - Suplementação de verba
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06/10/2025 16:16 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1930/2025 - Inclui Programa no PPA e LDO RPPS
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06/10/2025 16:15 |
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Lei nº 1450/2025 - Altera a Lei Municipal n. 1.044/2017, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino de Pontão, e dá outras providências.
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11/09/2025 17:23 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Lei nº 1449/2025 - Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal.
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11/09/2025 17:22 |
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Lei nº 1448/2025 - Autoriza para contratação emergencial de servidores e dá outras providências.
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11/09/2025 17:22 |
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Lei nº 1446/2025 - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar acordo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública
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11/09/2025 17:21 |
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Lei nº 1445/2025 - Institui a Feira Terra de Sabores no âmbito do Município de Pontão e dá outras providências.
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11/09/2025 17:21 |
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