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PORTARIA Nº 007/2025 -EXCLUIR FG 5 DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA SERVIDORA SAMARA TAVARES BATISTA, MAT. 1722-1.
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24/01/2025 16:18 |
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PORTARIA Nº 006/2025 - EXCLUIR FG 4 DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SERVIDORA LÚCIA DE FÁTIMA BRITO MARTINS, MAT. 100-7.
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24/01/2025 16:18 |
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PORTARIA Nº 005/2025 - EXCLUIR FG 5 DE COORDENADORA DO CRAS, DA SERVIDORA LISANDRA DA SILVA WEIRICH, MAT. 477-4.
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24/01/2025 16:18 |
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PORTARIA Nº 004/2025 - EXCLUIR FG 5 DE CHEFE DE GABINETE DA SERVIDORA ODERLÉIA DA SILVA, MAT. 1.717-5.
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24/01/2025 16:17 |
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PORTARIA Nº 003/2025 - EXCLUIR FG 1 DE CHEFE DE NÚCLEO DA SERVIDORA IZABELLY LUANE FERREIRA DOS SANTOS SOARES, MAT. 1.691-8.
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24/01/2025 16:17 |
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PORTARIA Nº 002/2025 - EXCLUIR FG 4 DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO SERVIDOR AIDO ANTONIO DA NUNCIAÇÃO, MAT. 99-0.
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24/01/2025 16:16 |
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PORTARIA Nº 001/2025 - NOMEIA A SRA. LUCIANE BEVILAQUA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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24/01/2025 16:13 |
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Decreto nº 1885/2025 - Define e regulamento a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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23/01/2025 16:05 |
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Decreto nº 1884/2025 - Reajusta diárias
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23/01/2025 16:05 |
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Decreto nº 1883/2025 - Revoga turno único, conforme especifica.
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23/01/2025 16:04 |
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Decreto nº 1882/2024 - Declaração de Parametros de Avaliação 2025
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23/01/2025 16:04 |
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Decreto nº 1881/2024 - VRM 2025
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23/01/2025 16:03 |
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LEI Nº 1.401/2025 - Dispõe sobre a permuta de servidoras públicas municipais, entre o Município de Ronda Alta e o Município de Pontão, e dá outras providências.
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15/01/2025 16:43 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1880/2024 - Define e regulamenta premiação programa Nota Fiscal Gaúcha
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02/01/2025 07:38 |
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Decreto nº 1878/2024 - Ponto facultativo
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23/12/2024 13:39 |
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Decreto nº 1870/2024 - Turno único
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14/11/2024 10:22 |
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LEI Nº 1.386/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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14/08/2024 09:32 |
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Decreto nº 1861/2024 - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
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31/07/2024 16:22 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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LEI Nº 1.385/2024 - Abre crédito especial
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24/07/2024 12:29 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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LEI Nº 1.384/2024 - Abre crédito especial
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24/07/2024 12:29 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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LEI Nº 1.383/2024 - Altera a lei 1349/2023 no tocante as atribuições e especificações constantes no anexo I do Quadro de Cargos e Funções Gratificadas da Lei 1349/2023, referentes ao Cargo de Auxiliar de Creche.
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24/07/2024 12:29 |
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LEI Nº 1.382/2024 - Institui o Código de Homenagens do Município de Pontão.
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24/07/2024 12:28 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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LEI Nº 1.381/2024 - Abre crédito especial
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24/07/2024 12:28 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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LEI Nº 1.380/2024 - Abre crédito especial
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24/07/2024 12:27 |
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Acessos: 517
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LEI Nº 1.379/2024 - Fixa o valor mínimo para promover execuções judiciais no Município de Pontão e dá outras providências.
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24/07/2024 12:27 |
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LEI Nº 1.378/2024 - Abre crédito especial
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24/07/2024 12:27 |
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LEI Nº 1.377/2024 - Abre crédito especial
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24/07/2024 12:26 |
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Decreto nº 1860/2024 - Aprova plantas e projetos do loteamento residencial Alto Pontão, de Justen Empreendimentos Ltda.
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18/07/2024 10:35 |
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Decreto nº 1859 - Declara luto oficial.
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17/07/2024 10:23 |
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Decreto nº 1858/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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16/07/2024 09:39 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1857/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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11/07/2024 09:38 |
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Decreto nº 1856/2024 - Altera o artigo 2º do decreto nº 1.742 de 13 de janeiro de 2023 e dá outras providencias.
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08/07/2024 09:35 |
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Decreto nº 1855/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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02/07/2024 09:31 |
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Decreto nº 1853/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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01/07/2024 09:30 |
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Decreto nº 1852/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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01/07/2024 09:24 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 374
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Decreto nº 1851/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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01/07/2024 09:22 |
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Decreto nº 1850/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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01/07/2024 09:11 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 333
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Decreto nº 1847/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município.
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14/06/2024 15:48 |
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Decreto nº 1846/2024 - Decreta luto oficial no Município de Pontão/RS.
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14/06/2024 15:45 |
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Decreto nº 1844/2024 - Dispõe sobre a cessão temporária de equipamentos, maquinários e pessoal humano para auxílio às cidades afetadas pela calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
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14/06/2024 15:44 |
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Decreto nº 1843/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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14/06/2024 15:41 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1842/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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14/06/2024 15:40 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1841/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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14/06/2024 15:39 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1840/2024 - Declara luto oficial.
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14/06/2024 15:37 |
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Decreto nº 1837/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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14/06/2024 15:36 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1836/2024 - Declara luto oficial.
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14/06/2024 15:36 |
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Decreto nº 1835/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município
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14/06/2024 15:34 |
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Decreto nº 1834/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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14/06/2024 15:33 |
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Decreto nº 1832/2024 - Declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais.
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14/06/2024 15:30 |
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LEI Nº 1.376/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações realizadas com base na Lei Municipal nº 1.251/22.
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14/06/2024 14:24 |
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