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Decreto nº 1896/2025 - Aprova loteamento Alto Pontão
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04/02/2025 15:45 |
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Decreto nº 1895/2025 - Retifica art. 1 decreto-desapropriacao-rualeonelsantos
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04/02/2025 15:45 |
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Decreto nº 1894/2025 - Retifica Art. 1º do Decreto 1886-2025 (Declara os valores dos padrões e salários
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04/02/2025 15:45 |
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Decreto nº 1893/2025 - Suplementa verbas
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04/02/2025 15:45 |
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Decreto nº 1892/2025 - Convoca a 1a Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente – Etapa Regional AMNG, e dá outras providências.
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04/02/2025 15:45 |
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Decreto nº 1891/2025 - Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
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04/02/2025 15:44 |
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Decreto nº 1890/2025 - Dispõe sobre a utilização de caronas em veículos oficiais do poder executivo municipal de Pontão/RS pelos vereadores e servidores municipais e dá outras providências.
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04/02/2025 15:43 |
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Decreto nº 1889/2025 - Regulamenta a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Pontão/RS e dá outras providências.
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04/02/2025 15:42 |
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Decreto nº 1888/2025 - Dispõe sobre a Filiação do Município de Pontão à Associação dos Municípios do Norte Gaúcho (AMNG).
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31/01/2025 18:19 |
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Decreto nº 1887/2025 - Reajusta os benefícios do RPPS e determina outras providências.
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31/01/2025 18:18 |
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Decreto nº 1886/2025 - Declara os valores dos padrões de vencimentos para 2025
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31/01/2025 18:18 |
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PORTARIA Nº 950/2024 - EXONERA A SERVIDORA CIDIANE APARECIDA DE SOUZA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MAT. 2197-0.
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27/01/2025 08:49 |
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PORTARIA Nº 020/2025 - NOMEIA A SRA. BEATRIZ FORMIGHIERI CASTELI PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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24/01/2025 16:35 |
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PORTARIA Nº 019/2025 - DESIGNA FISCAIS CONVÊNIO AVANÇAR + ESPORTE: INFRAESTRUTURA, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS.
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24/01/2025 16:34 |
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PORTARIA Nº 018/2025 - NOMEIA O SR. LUÍS FERNANDO COSTA NUNES PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E DO TRABALHO.
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24/01/2025 16:34 |
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PORTARIA Nº 017/2025 - NOMEIA A SRA. TATIELI DE LOURDES PILATTI PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
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24/01/2025 16:25 |
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PORTARIA Nº 016/2025 - NOMEIA O SR. HENRIQUE SILVEIRA SOARES PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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24/01/2025 16:25 |
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PORTARIA Nº 015/2025 - CONCEDE FG 5 DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO A SERVIDORA ELAIR FRIDALINA VIAN, MAT. 373-5.
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24/01/2025 16:24 |
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PORTARIA Nº 014/2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RENATA MENIN, MAT.1693-4.
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24/01/2025 16:23 |
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PORTARIA Nº 013/2025 - LOTA A SERVIDORA SAMARA TAVARES BATISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MAT. 1722-1.
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24/01/2025 16:22 |
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PORTARIA Nº 012/2025 - EXCLUIR FG 4 DE COORDENADOR DE CULTURA DO SERVIDOR DANIEL DA SILVA SIQUEIRA, MAT. 1775-2.
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24/01/2025 16:22 |
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PORTARIA Nº 011/2025 - EXCLUIR FG 5 DE COORDENADOR PEDAGÓDICO DA SERVIDORA ELOISA HAMMEL, MAT. 126-0.
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24/01/2025 16:21 |
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PORTARIA Nº 010/2025 - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA SERVIDORA JOSIANE MORAIS ROTHER, MAT. 311-5.
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24/01/2025 16:21 |
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PORTARIA Nº 009/2025 - CONCEDER FG 5 DE TESOUREIRO AO SERVIDOR VALDIRENO ANESI, MAT. 329-8.
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24/01/2025 16:20 |
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PORTARIA Nº 008/2025 - EXCLUIR FG 6 DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO SERVIDOR VALDIRENO ANESI, MAT. 329-8.
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24/01/2025 16:20 |
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PORTARIA Nº 007/2025 -EXCLUIR FG 5 DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA SERVIDORA SAMARA TAVARES BATISTA, MAT. 1722-1.
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24/01/2025 16:18 |
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PORTARIA Nº 006/2025 - EXCLUIR FG 4 DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SERVIDORA LÚCIA DE FÁTIMA BRITO MARTINS, MAT. 100-7.
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24/01/2025 16:18 |
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PORTARIA Nº 005/2025 - EXCLUIR FG 5 DE COORDENADORA DO CRAS, DA SERVIDORA LISANDRA DA SILVA WEIRICH, MAT. 477-4.
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24/01/2025 16:18 |
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PORTARIA Nº 004/2025 - EXCLUIR FG 5 DE CHEFE DE GABINETE DA SERVIDORA ODERLÉIA DA SILVA, MAT. 1.717-5.
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24/01/2025 16:17 |
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PORTARIA Nº 003/2025 - EXCLUIR FG 1 DE CHEFE DE NÚCLEO DA SERVIDORA IZABELLY LUANE FERREIRA DOS SANTOS SOARES, MAT. 1.691-8.
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24/01/2025 16:17 |
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PORTARIA Nº 002/2025 - EXCLUIR FG 4 DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO SERVIDOR AIDO ANTONIO DA NUNCIAÇÃO, MAT. 99-0.
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24/01/2025 16:16 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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PORTARIA Nº 001/2025 - NOMEIA A SRA. LUCIANE BEVILAQUA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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24/01/2025 16:13 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1885/2025 - Define e regulamento a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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23/01/2025 16:05 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1884/2025 - Reajusta diárias
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23/01/2025 16:05 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 295
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Decreto nº 1883/2025 - Revoga turno único, conforme especifica.
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23/01/2025 16:04 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 316
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Decreto nº 1882/2024 - Declaração de Parametros de Avaliação 2025
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23/01/2025 16:04 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 335
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Decreto nº 1881/2024 - VRM 2025
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23/01/2025 16:03 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 372
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LEI Nº 1.401/2025 - Dispõe sobre a permuta de servidoras públicas municipais, entre o Município de Ronda Alta e o Município de Pontão, e dá outras providências.
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15/01/2025 16:43 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 393
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Decreto nº 1880/2024 - Define e regulamenta premiação programa Nota Fiscal Gaúcha
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02/01/2025 07:38 |
Escrito por Administração - SoftSul |
Acessos: 376
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Decreto nº 1878/2024 - Ponto facultativo
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23/12/2024 13:39 |
Escrito por Administração - SoftSul |
Acessos: 297
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Decreto nº 1870/2024 - Turno único
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14/11/2024 10:22 |
Escrito por Administração - SoftSul |
Acessos: 399
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LEI Nº 1.386/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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14/08/2024 09:32 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 518
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Decreto nº 1861/2024 - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
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31/07/2024 16:22 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 513
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LEI Nº 1.385/2024 - Abre crédito especial
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24/07/2024 12:29 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 537
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LEI Nº 1.384/2024 - Abre crédito especial
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24/07/2024 12:29 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 514
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LEI Nº 1.383/2024 - Altera a lei 1349/2023 no tocante as atribuições e especificações constantes no anexo I do Quadro de Cargos e Funções Gratificadas da Lei 1349/2023, referentes ao Cargo de Auxiliar de Creche.
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24/07/2024 12:29 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 496
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LEI Nº 1.382/2024 - Institui o Código de Homenagens do Município de Pontão.
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24/07/2024 12:28 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 571
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LEI Nº 1.381/2024 - Abre crédito especial
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24/07/2024 12:28 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 487
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LEI Nº 1.380/2024 - Abre crédito especial
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24/07/2024 12:27 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 540
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LEI Nº 1.379/2024 - Fixa o valor mínimo para promover execuções judiciais no Município de Pontão e dá outras providências.
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24/07/2024 12:27 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 539
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