|
Lei n°1421.2025 - Abre Crédito Especial e Aponta Recursos Financeiros no Orçamento do Município
|
03/06/2025 15:31 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 193
|
|
Lei n°1420.2025 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico
|
03/06/2025 15:30 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 229
|
|
Lei n°1419.2025 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher
|
03/06/2025 15:27 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 228
|
|
LEI Nº 1.418/2025 - Abre Crédito Suplementar CONCEPRO
|
03/06/2025 15:27 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 197
|
|
LEI Nº 1.417/2025 - Contratação de Estagiários
|
03/06/2025 15:26 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 209
|
|
LEI Nº 1.416/2025 - Abre crédito Especial Avançar Esportes
|
03/06/2025 15:25 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 202
|
|
LEI Nº 1.415/2025 - Autoriza a contratação emergencial de servidores para o PIM e dá outras providências.
|
29/04/2025 16:50 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 262
|
|
LEI Nº 1.414/2025 - Institui o Programa de Recuperação de créditos municipais – Regulariza Pontão, e dá outras providências.
|
29/04/2025 16:49 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 275
|
|
LEI Nº 1.413/2025 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pontão – RS.
|
29/04/2025 16:49 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 266
|
|
LEI Nº 1.412/2025 - Dispõe sobre a implementação do Programa Brasil Sorridente no Município de Pontão/RS e dá outras providências.
|
24/04/2025 14:54 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 267
|
|
LEI Nº 1.411/2025 - Dispõe sobre o reajuste nos valores dos padrões dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, altera a Lei Municipal no 1358, de 25 de março de 2024, com relação ao valor do vale alimentação
|
24/04/2025 14:53 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 608
|
|
LEI Nº 1.410/2025 - Autoriza o Município a firmar convênio e a repassar contribuição financeira ao Conselho Comunitário de Pró Segurança Pública de pontão para manutenção e apoio da BRIGADA MILITAR de Pontão – RS.
|
24/04/2025 14:52 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 259
|
|
LEI Nº 1.409/2025 - Altera o artigo 5o da Lei Municipal no 1.395, de 12 de dezembro de 2024, para assegurar a correta interpretação da norma.
|
17/04/2025 13:14 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 259
|
|
LEI Nº 1.408/2025 - Autoriza para contratação emergencial de servidores e dá outras providências.
|
17/04/2025 13:14 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 286
|
|
LEI Nº 1.407/2025 - Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FUNDEB, e dá outras providências.
|
17/04/2025 13:13 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 309
|
|
LEI Nº 1.406/2025 -Altera dispositivos da Lei Municipal no 1.402/25 e dá outras providências.
|
17/04/2025 13:13 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 334
|
|
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 007/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
|
31/03/2025 13:02 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 358
|
|
LEI Nº 1.405/2025 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
31/03/2025 13:02 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 290
|
|
LEI Nº 1.404/2025 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
31/03/2025 13:01 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 329
|
|
LEI Nº 1.403/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
|
31/03/2025 13:01 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 270
|
|
LEI Nº 1.402/2025 - Autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providências.
|
31/03/2025 13:00 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 272
|
|
Decreto nº 1900/2025 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pelo evento estiagem
|
06/03/2025 16:26 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 322
|
|
Decreto nº 1899/2025 - Abertura de Crédito Especial
|
04/02/2025 15:45 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 78
|
|
Decreto nº 1898/2025 - Ponto Facultativo Carnaval
|
04/02/2025 15:45 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 84
|
|
Decreto nº 1897/2025 - Homologação Processo Seletivo 01-2025
|
04/02/2025 15:45 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 77
|
|
Decreto nº 1896/2025 - Aprova loteamento Alto Pontão
|
04/02/2025 15:45 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 73
|
|
Decreto nº 1895/2025 - Retifica art. 1 decreto-desapropriacao-rualeonelsantos
|
04/02/2025 15:45 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 67
|
|
Decreto nº 1894/2025 - Retifica Art. 1º do Decreto 1886-2025 (Declara os valores dos padrões e salários
|
04/02/2025 15:45 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 101
|
|
Decreto nº 1893/2025 - Suplementa verbas
|
04/02/2025 15:45 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 89
|
|
Decreto nº 1892/2025 - Convoca a 1a Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente – Etapa Regional AMNG, e dá outras providências.
|
04/02/2025 15:45 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 285
|
|
Decreto nº 1891/2025 - Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
|
04/02/2025 15:44 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 531
|
|
Decreto nº 1890/2025 - Dispõe sobre a utilização de caronas em veículos oficiais do poder executivo municipal de Pontão/RS pelos vereadores e servidores municipais e dá outras providências.
|
04/02/2025 15:43 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 298
|
|
Decreto nº 1889/2025 - Regulamenta a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do município de Pontão/RS e dá outras providências.
|
04/02/2025 15:42 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 355
|
|
Decreto nº 1888/2025 - Dispõe sobre a Filiação do Município de Pontão à Associação dos Municípios do Norte Gaúcho (AMNG).
|
31/01/2025 18:19 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 341
|
|
Decreto nº 1887/2025 - Reajusta os benefícios do RPPS e determina outras providências.
|
31/01/2025 18:18 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 326
|
|
Decreto nº 1886/2025 - Declara os valores dos padrões de vencimentos para 2025
|
31/01/2025 18:18 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 317
|
|
PORTARIA Nº 950/2024 - EXONERA A SERVIDORA CIDIANE APARECIDA DE SOUZA DAS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MAT. 2197-0.
|
27/01/2025 08:49 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 332
|
|
PORTARIA Nº 020/2025 - NOMEIA A SRA. BEATRIZ FORMIGHIERI CASTELI PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
24/01/2025 16:35 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 312
|
|
PORTARIA Nº 019/2025 - DESIGNA FISCAIS CONVÊNIO AVANÇAR + ESPORTE: INFRAESTRUTURA, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS.
|
24/01/2025 16:34 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 286
|
|
PORTARIA Nº 018/2025 - NOMEIA O SR. LUÍS FERNANDO COSTA NUNES PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E DO TRABALHO.
|
24/01/2025 16:34 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 345
|
|
PORTARIA Nº 017/2025 - NOMEIA A SRA. TATIELI DE LOURDES PILATTI PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
|
24/01/2025 16:25 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 250
|
|
PORTARIA Nº 016/2025 - NOMEIA O SR. HENRIQUE SILVEIRA SOARES PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
24/01/2025 16:25 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 301
|
|
PORTARIA Nº 015/2025 - CONCEDE FG 5 DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO A SERVIDORA ELAIR FRIDALINA VIAN, MAT. 373-5.
|
24/01/2025 16:24 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 287
|
|
PORTARIA Nº 014/2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RENATA MENIN, MAT.1693-4.
|
24/01/2025 16:23 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 349
|
|
PORTARIA Nº 013/2025 - LOTA A SERVIDORA SAMARA TAVARES BATISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MAT. 1722-1.
|
24/01/2025 16:22 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 293
|
|
PORTARIA Nº 012/2025 - EXCLUIR FG 4 DE COORDENADOR DE CULTURA DO SERVIDOR DANIEL DA SILVA SIQUEIRA, MAT. 1775-2.
|
24/01/2025 16:22 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 275
|
|
PORTARIA Nº 011/2025 - EXCLUIR FG 5 DE COORDENADOR PEDAGÓDICO DA SERVIDORA ELOISA HAMMEL, MAT. 126-0.
|
24/01/2025 16:21 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 277
|
|
PORTARIA Nº 010/2025 - EXCLUIR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA SERVIDORA JOSIANE MORAIS ROTHER, MAT. 311-5.
|
24/01/2025 16:21 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 307
|
|
PORTARIA Nº 009/2025 - CONCEDER FG 5 DE TESOUREIRO AO SERVIDOR VALDIRENO ANESI, MAT. 329-8.
|
24/01/2025 16:20 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 286
|
|
PORTARIA Nº 008/2025 - EXCLUIR FG 6 DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO SERVIDOR VALDIRENO ANESI, MAT. 329-8.
|
24/01/2025 16:20 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 297
|
