Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ADMINISTRAÇÃO
  3. Convênios
  4. TRANSPARÊNCIA
  5. ATOS NORMATIVOS

ATOS NORMATIVOS

Filtros
Lista de artigos na categoria ATOS NORMATIVOS
Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto N° 1357/2017 02/05/2017 14:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1167
Decreto N° 1356/2017 27/04/2017 14:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1140
Decreto N° 1355/2017 27/04/2017 14:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1237
Lei N° 1040/2017 27/04/2017 13:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1129
Lei N° 1039/2017 27/04/2017 13:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1096
Lei complementar 042/2017 27/04/2017 11:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1240
Decreto N° 1354/2017 20/04/2017 14:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1190
Decreto N° 1351/2017 06/04/2017 14:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1118
Lei complementar 041/2017 05/04/2017 11:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1839
Lei N° 1038/2017 30/03/2017 13:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1091
Decreto N° 1349/2017 27/03/2017 14:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1165
Lei N° 1037/2017 09/03/2017 13:12 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1115
Lei N° 1036/2017 09/03/2017 13:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1193
Lei N° 1035/2017 09/03/2017 13:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1176
Decreto N° 1347/2017 27/02/2017 14:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1078
Decreto N° 1346/2017 24/02/2017 14:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1195
Decreto N° 1345/2017 22/02/2017 14:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1197
Decreto N° 1344/2017 22/02/2017 14:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1156
Lei N° 1034/2017 22/02/2017 11:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1367
Lei N° 1033/2017 22/02/2017 11:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1220
Lei N° 1032/2017 22/02/2017 11:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1202
Lei N° 1031/2017 22/02/2017 11:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1148
Lei N° 1030/2017 22/02/2017 11:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1131
Decreto N° 1342/2017 20/02/2017 14:14 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1146
Lei N° 1029/2017 14/02/2017 12:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1047
Lei N° 1028/2017 14/02/2017 12:12 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1151
Lei complementar 040/2017 01/02/2017 12:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1360
Lei N° 1027/2017 25/01/2017 09:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1124
Decreto N° 1339/2017 16/01/2017 15:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1179
Decreto N° 1338/2017 16/01/2017 15:12 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1157
Lei N° 1026/2017 12/01/2017 12:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1075
Lei N° 1024/2017 11/01/2017 12:00 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1047
Lei N° 1025/2017 10/01/2017 12:02 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1197
Decreto N° 1337/2017 06/01/2017 15:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1106
Decreto N° 1336/2017 02/01/2017 15:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1331
Lei N° 1023/2016 29/12/2016 11:59 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1065
Lei N° 1022/2016 28/12/2016 11:57 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1167
Lei N° 1021/2016 23/12/2016 11:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1095
Lei N° 1020/2016 23/12/2016 11:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1090
Lei N° 1019/2016 24/11/2016 11:53 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1079
Lei N° 1018/2016 24/11/2016 11:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1088
Lei N° 1017/2016 09/11/2016 11:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1047
Decreto N° 1326/2016 10/10/2016 14:09 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1162
Decreto N° 1325/2016 03/10/2016 14:09 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1203
Emenda a lei orgânica Nº 006/2016 22/09/2016 10:47 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1250
Decreto N° 1323/2016 16/09/2016 14:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1104
Decreto N° 1322/2016 31/08/2016 14:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1183
Decreto N° 1320/2016 31/08/2016 14:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1027
Lei N° 1015/2016 31/08/2016 10:46 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1070
Lei N° 1014/2016 25/08/2016 10:40 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1018
  • Início
  • Anterior
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional