Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto nº 1835/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município 14/06/2024 15:34 Escrito por Jéssica Acessos: 473
Decreto nº 1834/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 15:33 Escrito por Jéssica Acessos: 514
Decreto nº 1832/2024 - Declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais. 14/06/2024 15:30 Escrito por Jéssica Acessos: 512
DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS – PSS 004/2024 14/06/2024 15:04 Escrito por Jéssica Acessos: 677
LEI Nº 1.376/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações realizadas com base na Lei Municipal nº 1.251/22. 14/06/2024 14:24 Escrito por Jéssica Acessos: 493
LEI Nº 1.375/2024 - Altera a Lei 1349/2023 no tocante a escolaridade exigida como requisito para provimento dos cargos públicos. 14/06/2024 14:01 Escrito por Jéssica Acessos: 594
LEI Nº 1.374/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 13:59 Escrito por Jéssica Acessos: 525
LEI Nº 1.373/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 13:58 Escrito por Jéssica Acessos: 471
LEI Nº 1.372/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 13:57 Escrito por Jéssica Acessos: 503
LEI Nº 1.371/2024 - Institui o Programa de Recuperação de créditos municipais. 14/06/2024 13:51 Escrito por Jéssica Acessos: 440
LEI Nº 1.370/2024 - Autoriza a contratação emergencial de servidores. 14/06/2024 13:45 Escrito por Jéssica Acessos: 496
LEI Nº 1.369/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 14/06/2024 13:44 Escrito por Jéssica Acessos: 473
LEI Nº 1.368/2024 - Consolida a legislação que institui o Sistema de Controle Interno – SCI. 14/06/2024 13:43 Escrito por Jéssica Acessos: 579
LEI Nº 1.367/2024 - Regulamenta, no âmbito do Município de Pontão, a Lei Federal nº 12.846/2013 14/06/2024 13:41 Escrito por Jéssica Acessos: 491
LEI Nº 1.366/2024 - Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar as contratações realizadas 14/06/2024 13:40 Escrito por Jéssica Acessos: 490
LEI Nº 1.365/2024 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. 14/06/2024 13:39 Escrito por Jéssica Acessos: 613
DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS - PSS 004/2024 13/06/2024 14:16 Escrito por Jéssica Acessos: 958
CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 13/06/2024 10:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 850
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 030/2024 12/06/2024 14:53 Escrito por Jéssica Acessos: 664
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 029/2024 12/06/2024 14:52 Escrito por Jéssica Acessos: 632
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2024 11/06/2024 10:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 751
RREO Executivo - 2º bimestre 2024 05/06/2024 10:55 Escrito por Jéssica Acessos: 534
RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 004/2024 04/06/2024 09:52 Escrito por Jéssica Acessos: 917
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 03/06/2024 19:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 574
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2024 03/06/2024 16:59 Escrito por Jéssica Acessos: 2508
CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 03/06/2024 11:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 906
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 025/2024 29/05/2024 15:33 Escrito por Jéssica Acessos: 660
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 28/05/2024 12:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 782
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2024 28/05/2024 12:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 738
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 27/05/2024 15:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 523
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 27/05/2024 15:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 543
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 24/05/2024 10:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 952
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 24/05/2024 10:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 731
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 024/2024 23/05/2024 15:02 Escrito por Jéssica Acessos: 656
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 023/2024 23/05/2024 14:46 Escrito por Jéssica Acessos: 639
HOMOLOGAÇÃO FINAL - PSS 003/2024 22/05/2024 08:40 Escrito por Jéssica Acessos: 594
NOTA PRELIMINAR - PSS 003/2027 20/05/2024 10:37 Escrito por Jéssica Acessos: 604
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 20/05/2024 10:36 Escrito por Jéssica Acessos: 661
ENTREVISTAS - PSS 003/2024 16/05/2024 10:36 Escrito por Jéssica Acessos: 707
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PSS 003/2024 15/05/2024 13:33 Escrito por Jéssica Acessos: 612
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 022/2024. 13/05/2024 11:49 Escrito por Jéssica Acessos: 590
Decreto nº 1839/2024 - Declara situação de emergência em toda a área do Município de Pontão-RS afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema. 07/05/2024 17:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 524
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 020/2024 02/05/2024 14:52 Escrito por Jéssica Acessos: 620
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 02/05/2024 14:50 Escrito por Jéssica Acessos: 831
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 29/04/2024 15:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 576
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 29/04/2024 15:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 505
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024 29/04/2024 15:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 675
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 019/2024 29/04/2024 09:30 Escrito por Jéssica Acessos: 665
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 26/04/2024 14:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 804
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 26/04/2024 10:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 632
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Demonstrativos Contábeis

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Inexigibilidade

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Dispensa chamamento público

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OSCIP-Prestação de contas

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