Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
LEI Nº 1.345/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras disposições. 08/12/2023 08:06 Escrito por Jéssica Acessos: 480
LEI Nº 1.3442023 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de bens imóveis e benfeitorias de domínio do Município de Pontão-RS, e dá outras providências. 07/12/2023 08:05 Escrito por Jéssica Acessos: 520
LEI Nº 1.343/2023 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – (COMDEC). 07/12/2023 08:04 Escrito por Jéssica Acessos: 488
RREO Executivo - 5º bimestre 2023 04/12/2023 16:27 Escrito por Jéssica Acessos: 584
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023 01/12/2023 11:16 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 766
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2023 30/11/2023 11:07 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 698
LEI Nº 1.342/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. 29/11/2023 08:03 Escrito por Jéssica Acessos: 535
LDO 2024 29/11/2023 07:51 Escrito por Jéssica Acessos: 548
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2023 27/11/2023 13:33 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 758
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023 - Serviços Especializados na área da Saúde (Fisioterapeuta) 27/11/2023 08:33 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 731
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2023 – 23/11/2023 08:33 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 712
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2023 23/11/2023 08:30 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 721
Cardápio Escolar - Dezembro/2023 22/11/2023 17:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 585
LEI Nº 1.341/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 22/11/2023 08:02 Escrito por Jéssica Acessos: 478
LEI Nº 1.340/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 22/11/2023 08:00 Escrito por Jéssica Acessos: 466
LEI Nº 1.339/2023 - Acrescenta o parágrafo 6º no artigo 33 da Lei Complementar n. 001-2001 Plano de Carreira do Magistério. 22/11/2023 07:59 Escrito por Jéssica Acessos: 507
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023 20/11/2023 09:15 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 563
PREGÃO PRESENCIAL N. 051/2023 - Aquisição de Equipamentos de Informática 20/11/2023 09:13 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 864
Edital de Convocação e Posse N° 038/2023 17/11/2023 17:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 713
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2023 16/11/2023 08:18 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 815
LEI Nº 1.338/2023 - Autoriza a contratação emergencial de conselheiros/as tutelares. 16/11/2023 07:58 Escrito por Jéssica Acessos: 499
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2023 14/11/2023 10:52 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 476
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 060/2023 14/11/2023 10:49 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 517
TOMADA DE PREÇOS No 003/2023 10/11/2023 16:23 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 802
TOMADA DE PREÇOS No 002/2023 10/11/2023 16:20 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 706
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2023 09/11/2023 10:44 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 607
Resolução N° 01/2023 - Institui o Comitê de Gestão Colegiada 01/11/2023 15:58 Escrito por Jéssica Acessos: 537
Edital de Convocação e Posse N° 037/2023 01/11/2023 15:55 Escrito por Jéssica Acessos: 650
Cardápio Escolar - Novembro/2023 01/11/2023 15:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 594
LEI Nº 1.337/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 01/11/2023 07:57 Escrito por Jéssica Acessos: 567
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 059/2023 31/10/2023 10:04 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 522
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2023 31/10/2023 09:59 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 734
Decreto nº 1797/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Pontão e dá outras providências. 24/10/2023 11:21 Escrito por Jéssica Acessos: 409
Decreto nº 1795/2023 - Declara situação de emergência em toa área do município. 11/10/2023 13:36 Escrito por Jéssica Acessos: 483
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 058/2023 11/10/2023 13:22 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 544
Processo Seletivo Simplificado 007/2023 10/10/2023 14:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 2371
Decreto nº 1793/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica. 10/10/2023 11:20 Escrito por Jéssica Acessos: 389
Decreto nº 1792/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:19 Escrito por Jéssica Acessos: 404
Decreto nº 1791/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:14 Escrito por Jéssica Acessos: 421
Decreto nº 1790/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:13 Escrito por Jéssica Acessos: 433
Decreto nº 1789/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 10/10/2023 11:12 Escrito por Jéssica Acessos: 471
LEI Nº 1.336/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a efetuar doação de veículo a COPERLAT. 09/10/2023 16:12 Escrito por Jéssica Acessos: 512
LEI Nº 1.335/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências. 09/10/2023 15:47 Escrito por Jéssica Acessos: 571
LEI Nº 1.334/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 09/10/2023 15:29 Escrito por Jéssica Acessos: 461
Decreto nº 1788/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município. 09/10/2023 11:11 Escrito por Jéssica Acessos: 438
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2023 09/10/2023 08:51 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 724
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 057/2023 04/10/2023 15:59 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 583
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 056/2023 04/10/2023 15:58 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 541
Cardápio Escolar - Outubro/2023 04/10/2023 15:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 577
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Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

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Parecer Prévio -TCE

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Demonstrativos Contábeis

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Leilão

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Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

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OSCIP-Prestação de contas

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