|
LEI Nº 1.345/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras disposições.
|
08/12/2023 08:06 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 480
|
|
LEI Nº 1.3442023 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de bens imóveis e benfeitorias de domínio do Município de Pontão-RS, e dá outras providências.
|
07/12/2023 08:05 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 520
|
|
LEI Nº 1.343/2023 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – (COMDEC).
|
07/12/2023 08:04 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 488
|
|
RREO Executivo - 5º bimestre 2023
|
04/12/2023 16:27 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 584
|
|
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023
|
01/12/2023 11:16 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 766
|
|
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2023
|
30/11/2023 11:07 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 698
|
|
LEI Nº 1.342/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
|
29/11/2023 08:03 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 535
|
|
LDO 2024
|
29/11/2023 07:51 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 548
|
|
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2023
|
27/11/2023 13:33 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 758
|
|
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023 - Serviços Especializados na área da Saúde (Fisioterapeuta)
|
27/11/2023 08:33 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 731
|
|
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2023 –
|
23/11/2023 08:33 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 712
|
|
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2023
|
23/11/2023 08:30 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 721
|
|
Cardápio Escolar - Dezembro/2023
|
22/11/2023 17:20 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 585
|
|
LEI Nº 1.341/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
22/11/2023 08:02 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 478
|
|
LEI Nº 1.340/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
22/11/2023 08:00 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 466
|
|
LEI Nº 1.339/2023 - Acrescenta o parágrafo 6º no artigo 33 da Lei Complementar n. 001-2001 Plano de Carreira do Magistério.
|
22/11/2023 07:59 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 507
|
|
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023
|
20/11/2023 09:15 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 563
|
|
PREGÃO PRESENCIAL N. 051/2023 - Aquisição de Equipamentos de Informática
|
20/11/2023 09:13 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 864
|
|
Edital de Convocação e Posse N° 038/2023
|
17/11/2023 17:33 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 713
|
|
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2023
|
16/11/2023 08:18 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 815
|
|
LEI Nº 1.338/2023 - Autoriza a contratação emergencial de conselheiros/as tutelares.
|
16/11/2023 07:58 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 499
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2023
|
14/11/2023 10:52 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 476
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2023
|
14/11/2023 10:50 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 518
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 060/2023
|
14/11/2023 10:49 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 517
|
|
TOMADA DE PREÇOS No 003/2023
|
10/11/2023 16:23 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 802
|
|
TOMADA DE PREÇOS No 002/2023
|
10/11/2023 16:20 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 706
|
|
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2023
|
09/11/2023 10:44 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 607
|
|
Resolução N° 01/2023 - Institui o Comitê de Gestão Colegiada
|
01/11/2023 15:58 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 537
|
|
Edital de Convocação e Posse N° 037/2023
|
01/11/2023 15:55 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 650
|
|
Cardápio Escolar - Novembro/2023
|
01/11/2023 15:54 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 594
|
|
LEI Nº 1.337/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
01/11/2023 07:57 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 567
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 059/2023
|
31/10/2023 10:04 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 522
|
|
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2023
|
31/10/2023 09:59 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 734
|
|
Decreto nº 1797/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Pontão e dá outras providências.
|
24/10/2023 11:21 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 409
|
|
Decreto nº 1795/2023 - Declara situação de emergência em toa área do município.
|
11/10/2023 13:36 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 483
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 058/2023
|
11/10/2023 13:22 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 544
|
|
Processo Seletivo Simplificado 007/2023
|
10/10/2023 14:25 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 2371
|
|
Decreto nº 1793/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica.
|
10/10/2023 11:20 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 389
|
|
Decreto nº 1792/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município.
|
10/10/2023 11:19 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 404
|
|
Decreto nº 1791/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município.
|
10/10/2023 11:14 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 421
|
|
Decreto nº 1790/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município.
|
10/10/2023 11:13 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 433
|
|
Decreto nº 1789/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município.
|
10/10/2023 11:12 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 471
|
|
LEI Nº 1.336/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a efetuar doação de veículo a COPERLAT.
|
09/10/2023 16:12 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 512
|
|
LEI Nº 1.335/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
|
09/10/2023 15:47 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 571
|
|
LEI Nº 1.334/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
|
09/10/2023 15:29 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 461
|
|
Decreto nº 1788/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município.
|
09/10/2023 11:11 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 438
|
|
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2023
|
09/10/2023 08:51 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 724
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 057/2023
|
04/10/2023 15:59 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 583
|
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 056/2023
|
04/10/2023 15:58 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 541
|
|
Cardápio Escolar - Outubro/2023
|
04/10/2023 15:30 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 577
|