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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
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08/02/2024 09:44 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
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Decreto nº 1824/2024 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar.
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07/02/2024 14:31 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1823/2024 - Estabelece Ponto Facultativo
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07/02/2024 14:00 |
Escrito por Jéssica |
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Edital de Convocação e Posse N° 005/2024
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07/02/2024 09:00 |
Escrito por Jéssica |
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EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024
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06/02/2024 07:38 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1822/2024 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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05/02/2024 14:29 |
Escrito por Jéssica |
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RREO Executivo - 6º bimestre 2023
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30/01/2024 17:30 |
Escrito por Jéssica |
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RGF Executivo - 2º semestre 2023
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30/01/2024 17:26 |
Escrito por Jéssica |
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LEI Nº 1.355/2024 - Institui os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.
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30/01/2024 15:34 |
Escrito por Jéssica |
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LEI Nº 1.354/2024 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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30/01/2024 15:32 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1821/2024 - Abre crédito especial no orçamento do município.
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30/01/2024 14:26 |
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Decreto nº 1820/2024 - Regulamenta a Dispensa de Licitação na Forma Física com base na Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito da Administração Pública do Município Pontão-RS.
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30/01/2024 13:09 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1819/2024 - Reajuste RPPS
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30/01/2024 13:03 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1818/2024 - Concede a revisão geral anual e declara o valor dos padrões de vencimento dos servidores públicos municipais.
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30/01/2024 13:02 |
Escrito por Jéssica |
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Decreto nº 1817/2024 - Atualiza Valores das Diárias para 2024
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30/01/2024 13:01 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1816/2024 - Turno único
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30/01/2024 13:01 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1814/2024 - ITBI ano 2024
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30/01/2024 13:00 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1813/2023 - VRM 2024
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30/01/2024 13:00 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1812/2023 - Abre crédito especial
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30/01/2024 12:59 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 473
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Decreto nº 1811/2023 - Institui o Conselho Munic. Defesa Civil COMDEC
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30/01/2024 12:59 |
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Decreto nº 1810/2023 - Suplementação de Verba
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30/01/2024 12:58 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1809/2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública do Município de Pontão-RS.
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30/01/2024 12:58 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1808/2023 - Regulamenta, no âmbito do Município de Pontão-RS, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.
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30/01/2024 12:57 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1807/2023 - Estabelece expediente interno, conforme especifica.
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30/01/2024 12:56 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1806/2023 - "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município nas datas e horário que menciona, e dá outras providências”.
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30/01/2024 12:56 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
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Decreto nº 1803/2023 - Cessa turno único obras
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30/01/2024 12:55 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 468
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Decreto nº 1802/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica.
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30/01/2024 12:54 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 435
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Decreto nº 1801/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica.
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30/01/2024 12:53 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 422
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Decreto nº 1799/2023 - Abre crédito especial, conforme especifica.
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30/01/2024 12:53 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 397
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Decreto nº 1798/2023 - Estabelece Ponto Facultativo
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30/01/2024 12:52 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 461
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Edital de Convocação e Posse N° 004/2024
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25/01/2024 07:49 |
Escrito por Jéssica |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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22/01/2024 12:43 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 631
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Tabela remuneração 2024
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12/01/2024 13:57 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 1180
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023
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04/01/2024 15:40 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 548
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 065/2023
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04/01/2024 15:32 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 589
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LOA 2024
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27/12/2023 08:29 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 694
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LEI Nº 1.353/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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27/12/2023 08:28 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 445
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LEI Nº 1.352/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pontão para o exercício financeiro de 2024.
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27/12/2023 08:27 |
Escrito por Jéssica |
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LEI Nº 1.351/2023 - Autoriza a concessão de reajuste dos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Pontão e dá outras providências.
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21/12/2023 08:26 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 477
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LEI Nº 1.350/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município.
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21/12/2023 08:15 |
Escrito por Jéssica |
Acessos: 497
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PREGÃO ELETRÔNICO No 002/2023
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20/12/2023 11:22 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 850
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 064/2023
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18/12/2023 13:34 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 482
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 063/2023
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18/12/2023 13:32 |
Escrito por Eduarda - Licitações |
Acessos: 473
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LEI Nº 1.349/2023 - Consolida a legislação municipal do plano de cargos e funções do executivo municipal, consolida a tabela de vencimentos, organiza a estrutura administrativa e dá outras providências.
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15/12/2023 15:30 |
Escrito por Jéssica |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2023 - de materiais de construção para atender a demanda das Secretarias Municipais e Setores do Município
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15/12/2023 13:42 |
Escrito por Administração - SoftSul |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023 - Material escolar para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino
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14/12/2023 10:33 |
Escrito por Administração - SoftSul |
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS DE INFORMÁTICA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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13/12/2023 13:50 |
Escrito por Administração - SoftSul |
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LEI Nº 1.348/2023 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual aos seus servidores e dá outras providências.
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13/12/2023 08:12 |
Escrito por Jéssica |
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LEI Nº 1.347/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar auxílio para a reconstrução de residência familiar a pessoas em vulnerabilidade social.
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08/12/2023 08:11 |
Escrito por Jéssica |
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LEI Nº 1.346/2023 - Autoriza a contratação emergencial de servidores para o ano letivo de 2024.
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08/12/2023 08:10 |
Escrito por Jéssica |
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