Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023 11/08/2023 13:36 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 693
LEI Nº 1.324/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 08/08/2023 16:21 Escrito por Jéssica Acessos: 504
Lista de aprovação - COMDICA 07/08/2023 11:09 Escrito por Jéssica Acessos: 654
LEI Nº 1.323/2023 - Autoriza a contratação emergencial de servidores. 04/08/2023 16:20 Escrito por Jéssica Acessos: 463
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 04/08/2023 10:07 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 685
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 04/08/2023 09:53 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 626
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 04/08/2023 08:56 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 572
Cardápio Escolar - Agosto/2023 02/08/2023 15:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 776
Contrato de Licitação 150/2023 01/08/2023 16:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 674
Cardápio Escolar - Julho/2023 31/07/2023 16:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 827
Cardápio Escolar - Junho/2023 31/07/2023 16:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 755
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2023 27/07/2023 10:38 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 687
GABARITO - PROVA COMDICA 26/07/2023 11:14 Escrito por Jéssica Acessos: 670
RREO Executivo - 3º bimestre 2023 21/07/2023 16:01 Escrito por Jéssica Acessos: 670
RGF Executivo - 1º semestre 2023 21/07/2023 15:57 Escrito por Jéssica Acessos: 641
Decreto nº 1775/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 21/07/2023 15:40 Escrito por Jéssica Acessos: 472
LEI Nº 1.322/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 20/07/2023 16:19 Escrito por Jéssica Acessos: 493
LEI Nº 1.321/2023 - Altera os artigos 7º, 10, 11 e 14 da Lei Municipal n. 120/1997. 20/07/2023 16:17 Escrito por Jéssica Acessos: 480
LEI Nº 1.320/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 20/07/2023 16:16 Escrito por Jéssica Acessos: 488
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2023 20/07/2023 15:58 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 662
Decreto nº 1774/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 20/07/2023 15:35 Escrito por Jéssica Acessos: 448
Decreto nº 1773/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município. 20/07/2023 15:26 Escrito por Jéssica Acessos: 448
Decreto nº 1772/2023 - Abre crédito especial no orçamento do município. 20/07/2023 15:24 Escrito por Jéssica Acessos: 453
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 20/07/2023 14:02 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 650
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 19/07/2023 11:45 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 663
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2023 18/07/2023 09:03 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 622
Edital de Convocação e Posse N° 030/2023 17/07/2023 14:23 Escrito por Jéssica Acessos: 433
Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 14/07/2023 13:17 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 813
Edital de Convocação e Posse N° 029/2023 10/07/2023 16:15 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 727
Edital de Convocação e Posse N° 028/2023 10/07/2023 16:15 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 686
Edital de Convocação e Posse N° 027/2023 05/07/2023 16:51 Escrito por Jéssica Acessos: 700
LEI Nº 1.319/2023 - Altera os arts. 134, 142 e o inciso II do art. 14, inclui o inciso VII no caput do art. 12 da Lei Municipal Complementar nº 001/2001 (Plano de Carreira do Magistério) e dá outras disposições. 04/07/2023 16:14 Escrito por Jéssica Acessos: 518
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2023 04/07/2023 13:10 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 769
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 046/2023 03/07/2023 10:35 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 660
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2023 29/06/2023 08:48 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 701
LEI Nº 1.318/2023 - Altera o art. 3º da municipal n. 729/2010, que fixa o valor das diárias. 28/06/2023 16:13 Escrito por Jéssica Acessos: 603
LEI Nº 1.317/2023 - Autoriza o Poder Executivo a efetivar contratação, conforme especifica. 28/06/2023 16:11 Escrito por Jéssica Acessos: 478
LGPD 28/06/2023 10:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1629
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 28/06/2023 09:23 Escrito por Eduarda - Licitações Acessos: 671
Plano municipal de educação 26/06/2023 15:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 911
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 21/06/2023 14:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 827
Decreto nº 1769/2023 - Autoriza o município de Pontão a participar e integrar o consórcio de desenvolvimento dos municípios do Norte do Rio Grande do Sul – COMUNORS. 21/06/2023 11:45 Escrito por Jéssica Acessos: 463
Decreto nº 1768/2023 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha. 21/06/2023 11:44 Escrito por Jéssica Acessos: 513
Tabela remuneração 2023 - a partir de março de 2023. 19/06/2023 10:58 Escrito por Jéssica Acessos: 1284
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 19/06/2023 10:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 706
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 19/06/2023 10:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 886
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2023 16/06/2023 14:03 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 616
LEI Nº 1.316/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento as enfermeiras e técnicas de enfermagem. 15/06/2023 16:11 Escrito por Jéssica Acessos: 503
LEI Nº 1.315/2023 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Pontão para o decênio 2023 a 2033. 15/06/2023 16:09 Escrito por Jéssica Acessos: 544
Relatório Circunstanciado Prestação de Contas - Exercício 2022 12/06/2023 16:34 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 705
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Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

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Relatório de execução orçamentária

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Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

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Demonstrativos Contábeis

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Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

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Dispensa chamamento público

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OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

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Resoluções

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