Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ADMINISTRAÇÃO
  3. Convênios
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

Filtros
Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
Decreto nº 1747/2023 - Ponto facultativo Carnaval 16/03/2023 13:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 606
Decreto nº 1746/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. 16/03/2023 13:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 534
Decreto nº 1745/2023 - Suplementação de verba 16/03/2023 13:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 542
Decreto nº 1744/2023 - Prorroga turno único 16/03/2023 13:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 516
Decreto nº 1743/2023 - ITBI 16/03/2023 13:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 567
Decreto nº 1742/2023 - Avaliação do ITBI 16/03/2023 13:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 533
Decreto nº 1741/2023 - Autoriza valores diárias 16/03/2023 13:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 595
Decreto nº 1740/2023 - Revisão Salarial Servidores Publico 2023 16/03/2023 13:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 504
Decreto nº 1739/2023 - Reajuste RPPS 16/03/2023 13:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 514
Decreto nº 1738/2022 - Estabelece o VRM (Valor de Referência Municipal) para o exercício de 2023 16/03/2023 13:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 670
Decreto nº 1737/2022 - Decreta expediente interno 16/03/2023 13:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 479
Decreto nº 1735/2022 - Decreta ponto facultativo 16/03/2023 13:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 517
Decreto nº 1734/2022 - Crédito especial 16/03/2023 13:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 531
Decreto nº 1732/2022 - Turno único 16/03/2023 13:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 499
Decreto nº 1731/2022 - CDA 16/03/2023 13:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 518
Decreto nº 1730/2022 - Autoriza a concessão de abono salarial 16/03/2023 13:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 517
Decreto nº 1729/2022 - Procedimento administrativo para pesquisa de preços 16/03/2023 13:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 568
Decreto nº 1728/2022 - Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo 16/03/2023 13:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 505
Decreto nº 1727/2022 - Determina horário especial 16/03/2023 13:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 537
Decreto nº 1726/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias 16/03/2023 13:18 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 560
Decreto nº 1725/2022 - Alteração LOA 16/03/2023 12:12 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 512
Decreto nº 1723/2022 - Ponto facultativo 16/03/2023 12:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 613
Decreto nº 1722/2022 - Turno único 16/03/2023 12:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 570
Decreto nº 1721/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 12:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 546
Decreto nº 1719/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 12:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 534
Decreto nº 1718/2022 - Desapropriação 16/03/2023 12:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 545
Decreto nº 1717/2022 - Desapropriação 16/03/2023 12:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 588
Decreto nº 1716/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 12:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 622
Decreto nº 1715/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 11:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 593
Decreto nº 1714/2022 - Programa de apoio aos esportes 16/03/2023 11:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 560
Decreto nº 1712/2022 - Decreta Ponto facultativo 16/03/2023 11:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 556
Decreto nº 1711/2022 - Auxílio transporte coletivo 16/03/2023 11:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 519
Decreto nº 1710/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 11:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 590
Decreto nº 1709/2022 - Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Pontão. 16/03/2023 11:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 648
Decreto nº 1708/2022 - Abre crédito especial 16/03/2023 11:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 567
Decreto nº 1707/2022 - Declara Luto oficial 16/03/2023 11:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 593
Decreto nº 1706/2022 - Conversão tempo especial 16/03/2023 11:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 602
Decreto nº 1705/2022 - Aposentadoria especial 16/03/2023 11:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 573
Tabela remuneração 2023 16/03/2023 09:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 919
Tabela remuneração 2022 16/03/2023 09:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1217
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023 14/03/2023 13:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 831
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023 14/03/2023 13:34 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 632
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2023 14/03/2023 13:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 596
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023 14/03/2023 10:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 653
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023 14/03/2023 10:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 583
Edital de Convocação e Posse N° 013/2023 13/03/2023 16:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 662
Edital de Convocação e Posse N° 012/2023 09/03/2023 16:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 700
Edital de Convocação e Posse N° 011/2023 08/03/2023 14:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 666
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023 07/03/2023 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 567
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023 07/03/2023 16:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 543
  • Início
  • Anterior
  • 33
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37
  • 38
  • 39
  • 40
  • 41
  • 42
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

GERAL

Bolsa familia

Carta de serviços ao usuario

SIAFIC

Documentos LGPD

CULTURA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

CONSELHOS

Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

Conselho municipal de habitação

Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

Conselho municipal de política cultural

Conselho municipal de defesa civil

Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil

Câmara municipal Intersetorial de segurança alimentar e nutricional

Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional