Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ADMINISTRAÇÃO
  3. Convênios
  4. TRANSPARÊNCIA
  5. ATOS NORMATIVOS

ATOS NORMATIVOS

Filtros
Lista de artigos na categoria ATOS NORMATIVOS
Título Data de publicação Autor Acessos
Lei Nº 623/2008 28/08/2013 14:42 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1065
Lei Nº 622/2008 28/08/2013 14:40 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1114
Lei Nº 621/2008 28/08/2013 14:37 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1044
Lei Nº 620/2008 28/08/2013 14:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1020
Lei Nº 619/2008 28/08/2013 14:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1011
Lei Nº 618/2008 28/08/2013 14:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 998
Lei Nº 617/2008 28/08/2013 14:25 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1059
Lei Nº 616/2008 28/08/2013 14:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1026
Lei Nº 615/2008 28/08/2013 14:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1082
Lei Nº 614/2008 28/08/2013 14:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1095
Lei Nº 613/2008 28/08/2013 14:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 983
Lei Nº 612/2008 28/08/2013 14:14 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1034
Lei Nº 611/2008 28/08/2013 14:12 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1038
Lei Nº 610/2008 28/08/2013 13:49 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 980
Lei Nº 609/2008 28/08/2013 13:48 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1091
Lei Nº 608/2008 28/08/2013 13:45 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1066
Lei Nº 607/2008 28/08/2013 13:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1076
Lei Nº 606/2008 28/08/2013 13:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1023
Lei Nº 605/2008 28/08/2013 13:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1177
Lei Nº 604/2008 28/08/2013 13:36 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1062
Lei Nº 603/2008 28/08/2013 13:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1037
Lei Nº 600/2008 28/08/2013 13:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1087
Lei Nº 598/2008 28/08/2013 13:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1197
Lei Nº 597/2008 28/08/2013 13:24 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1128
Lei Nº 596/2008 28/08/2013 13:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1092
Lei Nº 595/2008 28/08/2013 13:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1191
Lei Nº 594/2008 28/08/2013 13:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1164
Lei Nº 593/2008 27/08/2013 16:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1143
Lei Nº 592/2008 27/08/2013 16:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1085
Lei Nº 591/2008 27/08/2013 16:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1052
Lei Nº 590/2008 27/08/2013 16:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1110
Lei Nº 589/2008 27/08/2013 16:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1088
Lei Nº 588/2008 27/08/2013 16:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1038
Lei Nº 587/2008 27/08/2013 16:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1072
Lei Nº 586/2007 27/08/2013 16:00 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1061
Lei Nº 585/2007 27/08/2013 15:58 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1065
Lei Nº 584/2007 27/08/2013 15:56 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1049
Lei Nº 583/2007 27/08/2013 15:53 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1024
Lei Nº 582/2007 27/08/2013 15:49 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1046
Lei Nº 581/2007 27/08/2013 15:47 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 943
Lei Nº 580/2007 27/08/2013 15:46 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1014
Lei Nº 579/2007 27/08/2013 15:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1052
Lei Nº 578/2007 27/08/2013 15:42 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1057
Lei Nº 577/2007 27/08/2013 15:40 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1064
Lei Nº 576/2007 27/08/2013 15:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1092
Lei Nº 575/2007 27/08/2013 15:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1049
Lei Nº 574/2007 27/08/2013 15:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1041
Lei Nº 573/2007 27/08/2013 15:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 984
Lei Nº 572/2007 27/08/2013 15:28 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 993
Lei Nº 571/2007 27/08/2013 15:25 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1021
  • Início
  • Anterior
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34
  • 35
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional