Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ADMINISTRAÇÃO
  3. Convênios
  4. TRANSPARÊNCIA
  5. ATOS NORMATIVOS

ATOS NORMATIVOS

Filtros
Lista de artigos na categoria ATOS NORMATIVOS
Título Data de publicação Autor Acessos
Lei 442 - 19/05/2005 26/08/2013 13:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 985
Lei 441 - 27/04/2005 26/08/2013 13:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 841
Lei 440 - 20/04/2005 26/08/2013 13:06 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1002
Lei 439 - 07/04/2005 26/08/2013 13:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 884
Lei 438 - 23/03/2005 26/08/2013 13:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 895
Lei 437 - 23/03/2005 23/08/2013 16:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 961
Lei 436 - 21/03/2005 23/08/2013 16:48 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 984
Lei 435 - 21/03/2005 23/08/2013 16:47 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 910
Lei 430 - 21/02/2005 23/08/2013 16:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1047
Lei 429 - 23/12/2004 23/08/2013 16:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 831
Lei 428 - 23/12/2004 23/08/2013 16:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 969
Lei 427 - 25/11/2004 23/08/2013 16:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 944
Lei 426 - 25/11/2004 23/08/2013 16:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 944
Lei 425 - 25/11/2004 23/08/2013 16:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 897
Lei 424 - 25/11/2004 23/08/2013 16:06 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 871
Lei 423 - 25/11/2004 23/08/2013 16:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1015
Lei 422 - 25/11/2004 23/08/2013 16:01 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 947
Lei 421 - 25/11/2004 23/08/2013 15:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 836
Lei 420 - 25/11/2004 23/08/2013 15:53 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 913
Lei 419 - 25/11/2004 23/08/2013 15:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 925
Lei 418 - 25/11/2004 23/08/2013 15:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 989
Lei 417 - 24/11/2004 23/08/2013 15:47 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 932
Lei 416 - 08/11/2004 23/08/2013 15:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1052
Lei 415 - 27/10/2004 23/08/2013 15:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 877
Lei 414 - 27/10/2004 23/08/2013 15:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 892
Lei 413 - 18/10/2004 23/08/2013 15:37 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 958
Lei 412 - 30/09/2004 23/08/2013 15:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 906
Lei 411 - 30/09/2004 23/08/2013 15:28 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2325
Lei 410 - 30/09/2004 23/08/2013 15:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1238
Lei 407 - 15/09/2004 23/08/2013 15:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 965
Lei 406 - 27/08/2004 23/08/2013 15:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 926
Lei 405 - 20/08/2004 23/08/2013 15:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 940
Lei 403 - 05/08/2004 23/08/2013 15:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 895
Lei 402 - 05/08/2004 23/08/2013 15:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 891
Lei 401 - 05/08/2004 23/08/2013 15:06 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 907
Lei 400 - 14/07/2004 23/08/2013 15:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 935
Lei 399 - 09/06/2004 23/08/2013 15:02 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 953
Lei 398 - 09/06/2004 23/08/2013 15:01 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 957
Lei 397 - 04/06/2004 23/08/2013 15:00 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 858
Lei 396 - 04/06/2004 23/08/2013 14:59 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 921
Lei 395 - 03/05/2004 23/08/2013 14:52 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 895
Lei 394 - 28/04/2004 23/08/2013 14:49 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 842
Lei 393 - 02/04/2004 23/08/2013 14:48 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 857
Lei 392 - 30/03/2004 23/08/2013 14:47 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 937
Lei 391 - 30/03/2004 23/08/2013 14:46 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 904
Lei 390 - 30/03/2004 23/08/2013 14:45 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 760
Lei 389 - 15/03/2004 23/08/2013 14:44 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 856
Lei 388 - 23/02/2004 23/08/2013 14:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 854
Lei 387 - 17/02/2004 23/08/2013 14:42 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 850
Lei 386 - 17/02/2004. 23/08/2013 14:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 866
  • Início
  • Anterior
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37
  • 38
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional