Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ADMINISTRAÇÃO
  3. Convênios
  4. TRANSPARÊNCIA
  5. ATOS NORMATIVOS

ATOS NORMATIVOS

Filtros
Lista de artigos na categoria ATOS NORMATIVOS
Título Data de publicação Autor Acessos
Lei 221 - 01/09/1999 21/08/2013 13:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 889
Lei 220 - 18/08/1999 21/08/2013 13:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 949
Lei 219 - 18/08/1999 21/08/2013 13:27 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 907
Lei 218 - 02/08/1999 21/08/2013 13:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1007
Lei 217 - 02/08/1999 21/08/2013 13:25 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 919
Lei 216 - 15/07/1999 21/08/2013 13:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 976
Lei 215 - 29/06/1999 21/08/2013 13:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 891
Lei 214 - 18/06/1999 21/08/2013 13:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 938
Lei 213 - 09/06/1999 21/08/2013 13:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 936
Lei 211 - 25/05/1999 21/08/2013 13:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 910
Lei 210 - 21/05/1999 21/08/2013 13:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 906
Lei 209 - 06/05/1999 21/08/2013 13:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 892
Lei 208 - 30/04/1999 21/08/2013 13:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 905
Lei 207 - 16/04/1999 21/08/2013 13:14 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 913
Lei 206 - 28/01/1999 21/08/2013 13:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 907
Lei 205 - 28/01/1999 21/08/2013 13:12 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 950
Lei 204 - 13/01/1999 21/08/2013 13:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 946
Lei 203 - 31/12/1998 20/08/2013 16:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 939
Lei 202 - 31/12/1998 20/08/2013 16:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 907
Lei 201 - 29/12/1998 20/08/2013 16:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 936
Lei 200 - 21/12/1998 20/08/2013 16:31 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 993
Lei 199 - 21/12/1998 20/08/2013 16:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 951
Lei 198 - 16/12/1998 20/08/2013 16:28 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 942
Lei 197 - 30/11/1998 20/08/2013 16:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1000
Lei 196 - 30/11/1998 20/08/2013 16:24 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 888
Lei 195 - 30/11/1998 20/08/2013 16:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 918
Lei 194 - 30/11/1998 20/08/2013 16:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 988
Lei n 193 - 11/11/1998 20/08/2013 16:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 946
Lei 192 - 28/10/1998 20/08/2013 16:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 999
Lei 191 - 28/10/1998 20/08/2013 16:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 889
Lei 190 - 28/09/1998 20/08/2013 16:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 964
Lei 189 - 28/09/1998 20/08/2013 16:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 929
Lei 188 - 10/09/1998 20/08/2013 16:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 937
Lei 187 - 03/09/1998 20/08/2013 16:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 992
Lei 186 - 10/08/1998 20/08/2013 16:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 992
Lei 185 - 17/07/1998 20/08/2013 16:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 968
Lei 184 - 02/07/1998 20/08/2013 16:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 937
Lei 183 - 02/07/1998 20/08/2013 16:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 898
Lei 182 - 02/07/1998 20/08/2013 16:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 973
Lei 181 - 30/06/1998 20/08/2013 16:02 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 977
Lei 180 - 29/06/1998 20/08/2013 16:01 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 907
Lei 179 - 29/06/1998 20/08/2013 16:00 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 978
Lei 178 - 29/05/1998 20/08/2013 15:58 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 929
Lei 177 - 24/05/1998 20/08/2013 15:57 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 951
Lei 176 - 07/06/1998 20/08/2013 15:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 913
Lei 175 - 07/06/1998 20/08/2013 15:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 917
Lei 174 - 29/05/1998 20/08/2013 15:53 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 942
Lei 173 - 29/05/1998 20/08/2013 15:52 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 977
Lei 172 - 15/05/1998 20/08/2013 15:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 965
Lei 171 - 08/05/1998 20/08/2013 15:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 924
  • Início
  • Anterior
  • 33
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37
  • 38
  • 39
  • 40
  • 41
  • 42
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional