Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Título Data de publicação Autor Acessos
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Lei 500 - 23/08/2006 26/08/2013 15:28 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1021
Lei 499 - 23/08/2006 26/08/2013 15:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 917
Lei 498 - 23/08/2006 26/08/2013 15:24 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 979
Lei 497 - 10/08/2006 26/08/2013 15:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1060
Lei 496 - 02/08/2006 26/08/2013 15:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 888
Lei 495 - 27/07/2006 26/08/2013 15:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 898
Lei 494 - 20/07/2006 26/08/2013 15:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 949
Lei 493 - 20/07/2006 26/08/2013 15:12 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 921
Lei 492 - 20/07/2006 26/08/2013 15:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 894
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Lei 490 - 28/06/2006 26/08/2013 14:58 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 865
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Lei 488 - 31/05/2006 26/08/2013 14:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 957
Lei 487 - 31/05/2006 26/08/2013 14:52 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 912
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Lei 481 - 11/05/2006 26/08/2013 14:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 885
Lei 480 - 03/05/2006 26/08/2013 14:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1024
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Lei 451 - 29/06/2005 26/08/2013 13:27 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 986
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Subcategorias

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Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

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Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

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Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

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PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

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Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

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ATOS NORMATIVOS

Decretos

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Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

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Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

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Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

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