Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Título Data de publicação Autor Acessos
Lei 418 - 25/11/2004 23/08/2013 15:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1023
Lei 417 - 24/11/2004 23/08/2013 15:47 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 960
Lei 416 - 08/11/2004 23/08/2013 15:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1073
Lei 415 - 27/10/2004 23/08/2013 15:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 904
Lei 414 - 27/10/2004 23/08/2013 15:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 915
Lei 413 - 18/10/2004 23/08/2013 15:37 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 979
Lei 412 - 30/09/2004 23/08/2013 15:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 929
Lei 411 - 30/09/2004 23/08/2013 15:28 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2442
Lei 410 - 30/09/2004 23/08/2013 15:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1316
Lei 407 - 15/09/2004 23/08/2013 15:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1004
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Lei 405 - 20/08/2004 23/08/2013 15:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 969
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Lei 393 - 02/04/2004 23/08/2013 14:48 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 885
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Lei 389 - 15/03/2004 23/08/2013 14:44 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 877
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Lei 384 - 17/02/2004 23/08/2013 14:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 908
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Lei 382 - 17/02/2004 23/08/2013 14:36 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 896
Lei 381 - 17/02/2004 23/08/2013 14:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 855
Lei 380 - 17/02/2004 23/08/2013 14:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 934
Lei 379 - 17/02/2004 23/08/2013 14:33 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 928
Lei 378 - 17/01/2004 23/08/2013 14:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 874
Decreto N° 1168/2013 23/08/2013 13:53 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1123
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - Leilão Nº 01/2013 23/08/2013 12:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1474
Lei 377 - 30/12/2003 22/08/2013 15:48 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 882
Lei 376 - 30/12/2003 22/08/2013 15:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 869
Lei 375 - 18/12/2003 22/08/2013 15:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 886
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Lei 365 - 19/11/2003 22/08/2013 15:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 983
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Subcategorias

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Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

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Cartões corporativos

Verbas de representação

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Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

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PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

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ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

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Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

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