Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ADMINISTRAÇÃO
  3. Convênios
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

Filtros
Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
Lei 179 - 29/06/1998 20/08/2013 16:00 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 978
Lei 178 - 29/05/1998 20/08/2013 15:58 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 929
Lei 177 - 24/05/1998 20/08/2013 15:57 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 951
Lei 176 - 07/06/1998 20/08/2013 15:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 913
Lei 175 - 07/06/1998 20/08/2013 15:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 917
Lei 174 - 29/05/1998 20/08/2013 15:53 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 942
Lei 173 - 29/05/1998 20/08/2013 15:52 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 976
Lei 172 - 15/05/1998 20/08/2013 15:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 965
Lei 171 - 08/05/1998 20/08/2013 15:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 924
Lei 170 - 05/05/1998 20/08/2013 15:49 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 848
Lei 169 - 16/04/1998 20/08/2013 15:44 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 963
Lei 168 - 16/04/1998 20/08/2013 15:42 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1012
Lei 167 - 16/04/1998 20/08/2013 15:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 880
Lei 166 - 07/04/1998 20/08/2013 15:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 946
Lei 165 - 09/03/1998 20/08/2013 15:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 989
Lei 164 - 02/02/1998 20/08/2013 15:37 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 939
Lei 163 - 02/02/1998 20/08/2013 15:36 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 966
Lei 162 - 07/01/1998 20/08/2013 15:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 872
Lei 161 - 07/01/1998 20/08/2013 15:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 953
Lei 160 - 07/01/1998 20/08/2013 15:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 888
Lei 159 - 07/01/1998 20/08/2013 15:28 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 923
Lei 158 - 07/01/1998 20/08/2013 15:27 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 984
Lei 157 - 07/01/1998 20/08/2013 15:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 931
Lei 156 - 30/12/1997 20/08/2013 15:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 857
Lei 155 - 30/12/1997 20/08/2013 15:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 892
Lei 154 - 30/12/1997 20/08/2013 15:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 915
Lei 153 - 22/12/1997 20/08/2013 15:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 985
Lei 152 - 04/12/1997 20/08/2013 15:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 948
Lei 151- 13/11/1997 20/08/2013 15:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 934
Lei 150 - 07/11/1997 20/08/2013 15:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 859
Lei 149 - 07/11/1997 20/08/2013 15:14 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 909
Lei 148 - 16/10/1997 20/08/2013 15:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 890
Lei 147 - 09/10/1997 20/08/2013 15:12 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1019
Lei 146 - 09/10/1997 20/08/2013 15:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 906
Lei 145 - 09/10/1997 20/08/2013 15:09 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 880
Lei 144 - 05/09/1997 20/08/2013 15:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 878
Lei 143 - 05/09/1997 20/08/2013 15:06 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 901
Lei 142 - 26/08/1997 20/08/2013 15:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 946
Lei 141 - 11/08/1997 20/08/2013 15:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 957
Lei 140 - 11/08/1997 20/08/2013 15:01 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 978
Lei 139 - 11/08/1997 20/08/2013 14:59 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 931
Lei 138 - 08/08/1997 20/08/2013 14:58 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 942
Lei 137 - 18/07/1997 20/08/2013 14:56 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 908
Lei 136 - 27/06/1997 20/08/2013 14:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 994
Lei 135 - 09/06/1997 20/08/2013 14:52 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 883
Lei 134 - 09/06/1997 20/08/2013 14:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 980
Lei 133 - 21/05/ 1997 20/08/2013 14:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 866
Lei 132 - 08/05/1997 20/08/2013 14:48 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 935
Lei 131 - 05/05/1997 20/08/2013 14:46 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 930
Lei 130 - 29/04/1997 20/08/2013 14:45 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1079
  • Início
  • Anterior
  • 90
  • 91
  • 92
  • 93
  • 94
  • 95
  • 96
  • 97
  • 98
  • 99
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

GERAL

Bolsa familia

Carta de serviços ao usuario

SIAFIC

Documentos LGPD

CULTURA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

CONSELHOS

Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

Conselho municipal de habitação

Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

Conselho municipal de política cultural

Conselho municipal de defesa civil

Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil

Câmara municipal Intersetorial de segurança alimentar e nutricional

Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional