Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Título Data de publicação Autor Acessos
Lei 078 - 12/12/1995 19/08/2013 16:25 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1120
Lei 077 - 12/12/1995 19/08/2013 16:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1114
Lei 076 - 26/09/1995 19/08/2013 16:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1012
Lei 075 - 26/09/1995 19/08/2013 16:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 990
Lei 074 - 24/08/1995 19/08/2013 16:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 994
Lei 073 - 24/08/1995 19/08/2013 16:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 987
Lei 072 - 11/08/1995 19/08/2013 16:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1004
Lei 071 - 18/07/1995 19/08/2013 16:14 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1015
Lei 070 - 28/06/1995 19/08/2013 16:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1079
Lei 069 - 28/06/1995 19/08/2013 16:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1080
Lei 068 - 28/06/1995 19/08/2013 16:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1092
Lei 067 - 02/05/1995 19/08/2013 16:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1177
Lei 066 - 25/04/1995 19/08/2013 16:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1125
Lei 065 - 30/03/1995 19/08/2013 16:06 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1025
Lei 064 - 30/03/1995 19/08/2013 16:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1069
Lei 063 - 28/12/1994 19/08/2013 15:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 990
Lei 062 - 22/12/1994 19/08/2013 15:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1090
Lei 061 - 21/12/1994 19/08/2013 15:49 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1088
Lei 060 - 19/12/1994 19/08/2013 15:46 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1139
Lei 059 - 16/12/1994 19/08/2013 15:45 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1066
Lei 058 - 16/12/1994 19/08/2013 15:42 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1098
Lei 057 - 12/12/1994 19/08/2013 15:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1089
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Lei 042 - 11/05/1994 19/08/2013 15:02 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1118
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Lei 027 - 30/11/1993 19/08/2013 14:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1143
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Subcategorias

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Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

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Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

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PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

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Leis

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Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

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Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

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Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

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Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

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Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

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