Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
Pregão Presencial nº 002/2012 29/05/2012 07:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1179
Pregão Presencial n° 001/2012 29/05/2012 07:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1117
Carta Convite n° 001/2012 31/01/2012 13:47 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1357
Lei complementar 029/2011 27/06/2011 13:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1311
Pregão Presencial nº 020/2011 29/05/2011 07:57 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1132
Pregão Presencial nº 019/2011 29/05/2011 07:57 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1157
Lei complementar 028/2007 28/12/2007 17:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1297
Lei complementar 027/2006 20/12/2006 17:56 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1333
Lei complementar 026/2006 13/12/2006 17:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1458
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Lei complementar 022/2004 25/11/2004 17:44 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1326
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Lei complementar 019/2003 17/12/2003 17:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1295
Lei complementar 018/2003 09/12/2003 17:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1286
Lei complementar 017/2003 08/08/2003 16:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1279
Lei complementar 015/2003 17/07/2003 16:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1530
Lei complementar 014/2003 17/07/2003 16:14 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1280
Lei complementar 012/2003 18/06/2003 16:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1397
Lei complementar 011/2003 07/03/2003 16:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1362
Lei complementar 009/2003 06/03/2003 15:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1298
Lei complementar 008/2003 06/03/2003 15:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1293
Lei complementar 007/2002 26/12/2002 18:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1083
Lei complementar 006/2002 02/12/2002 18:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1197
Lei complementar 005/2002 08/11/2002 18:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1068
Lei complementar 004/2002 08/11/2002 18:01 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1668
Lei complementar 003/2002 18/07/2002 16:58 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1663
Emenda a lei orgânica Nº 003/2002 13/05/2002 14:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1147
Emenda a lei orgânica Nº 002/2002 13/05/2002 14:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1257
Emenda a lei orgânica Nº 001/2002 13/05/2002 14:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1220
Lei complementar 002/2001 12/12/2001 17:53 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1739
Lei complementar 001/2001 08/10/2001 16:49 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1987
Lei N° 32/1993 29/12/1993 10:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1151
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Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

GERAL

Bolsa familia

Carta de serviços ao usuario

SIAFIC

Documentos LGPD

CULTURA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

CONSELHOS

Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

Conselho municipal de habitação

Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

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Conselho municipal de defesa civil

Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil

Câmara municipal Intersetorial de segurança alimentar e nutricional

Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

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