Leis

Data da última atualização: 21/Jul/2025 - 13:49:23

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Título Data de publicação Autor Acessos
LEI Nº 1.323/2023 - Autoriza a contratação emergencial de servidores. 04/08/2023 16:20 Escrito por Jéssica Acessos: 314
LEI Nº 1.322/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 20/07/2023 16:19 Escrito por Jéssica Acessos: 336
LEI Nº 1.321/2023 - Altera os artigos 7º, 10, 11 e 14 da Lei Municipal n. 120/1997. 20/07/2023 16:17 Escrito por Jéssica Acessos: 296
LEI Nº 1.320/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 20/07/2023 16:16 Escrito por Jéssica Acessos: 316
LEI Nº 1.319/2023 - Altera os arts. 134, 142 e o inciso II do art. 14, inclui o inciso VII no caput do art. 12 da Lei Municipal Complementar nº 001/2001 (Plano de Carreira do Magistério) e dá outras disposições. 04/07/2023 16:14 Escrito por Jéssica Acessos: 302
LEI Nº 1.318/2023 - Altera o art. 3º da municipal n. 729/2010, que fixa o valor das diárias. 28/06/2023 16:13 Escrito por Jéssica Acessos: 338
LEI Nº 1.317/2023 - Autoriza o Poder Executivo a efetivar contratação, conforme especifica. 28/06/2023 16:11 Escrito por Jéssica Acessos: 328
LEI Nº 1.316/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento as enfermeiras e técnicas de enfermagem. 15/06/2023 16:11 Escrito por Jéssica Acessos: 338
LEI Nº 1.315/2023 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Pontão para o decênio 2023 a 2033. 15/06/2023 16:09 Escrito por Jéssica Acessos: 355
LEI Nº 1.314/2023 - Autoriza a contratação emergencial de servidores. 01/06/2023 16:08 Escrito por Jéssica Acessos: 276
LEI Nº 1.313/2023 - Autoriza o município de Pontão/RS a participar e integrar o consórcio de desenvolvimento dos municípios do norte do Rio Grande do Sul – COMUNORS -, na forma em que especifica. 29/05/2023 07:20 Escrito por Jéssica Acessos: 329
LEI Nº 1.312/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 29/05/2023 07:18 Escrito por Jéssica Acessos: 399
LEI Nº 1.311/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 18/05/2023 07:10 Escrito por Jéssica Acessos: 325
LEI Nº 1.310/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Pontão e dá outras providências. 16/05/2023 07:06 Escrito por Jéssica Acessos: 400
LEI Nº 1.309/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 15/05/2023 08:55 Escrito por Jéssica Acessos: 319
LEI Nº 1.308/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 15/05/2023 08:54 Escrito por Jéssica Acessos: 299
LEI Nº 1.307/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 15/05/2023 08:51 Escrito por Jéssica Acessos: 302
LEI Nº 1.306/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 15/05/2023 08:50 Escrito por Jéssica Acessos: 369
LEI Nº 1.305/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial e aumento no valor do auxílio alimentação dos/as servidores/as municipais. 20/04/2023 08:46 Escrito por Jéssica Acessos: 346
LEI Nº 1.304/2023 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder aumento salarial e aumento no valor do auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 20/04/2023 08:38 Escrito por Jéssica Acessos: 370
LEI Nº 1.303/2023 - Cria a Função Gratificada de Agente de Contratação na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Pontão e dá outras providências. 20/04/2023 08:28 Escrito por Jéssica Acessos: 417
LEI Nº 1.302/2023 - Institui o Programa de Recuperação de créditos municipais- PROCREM e dá outras providências. 20/04/2023 08:18 Escrito por Jéssica Acessos: 330
LEI Nº 1.301/2023 - Amplia perímetro urbano do Município e inclui dispositivos na lei municipal n. Lei Municipal n. 1.130, de 02 de dezembro de 2019. 20/04/2023 08:14 Escrito por Jéssica Acessos: 350
LEI Nº 1.300/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar as contratações realizadas com base na lei municipal 1.177/2021, para os cargos de motorista e servente. 12/04/2023 08:11 Escrito por Jéssica Acessos: 320
LEI Nº 1.299/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 031/2014 que consolida e altera a legislação municipal que institui a Taxa de Serviços Urbanos e Coleta de Lixo do Município de Pontão. 10/04/2023 11:06 Escrito por Jéssica Acessos: 296
LEI Nº 1.298/2023 - Altera o § 3o do art. 172 da Lei Municipal n. 624/2008 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pontão e dá outras providências. 10/04/2023 07:30 Escrito por Jéssica Acessos: 370
LEI Nº 1.297/2023 16/03/2023 14:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 516
LEI Nº 1.296/2023 16/03/2023 14:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 472
LEI Nº 1.295/2023 16/03/2023 14:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 431
LEI Nº 1.294/2023 16/03/2023 14:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 429
LEI Nº 1.293/2023 16/03/2023 14:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 464
LEI Nº 1.292/2022 16/03/2023 14:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 513
LEI Nº 1.291/2022 16/03/2023 14:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 472
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LEI Nº 1.278/2022 16/03/2023 13:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 430
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LEI Nº 1.276/2022 16/03/2023 13:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 456
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