Leis

Data da última atualização: 14/Ago/2026 - 17:06:33

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Título Data de publicação Autor Acessos
LEI Nº 1.314/2023 - Autoriza a contratação emergencial de servidores. 01/06/2023 16:08 Escrito por Jéssica Acessos: 491
LEI Nº 1.313/2023 - Autoriza o município de Pontão/RS a participar e integrar o consórcio de desenvolvimento dos municípios do norte do Rio Grande do Sul – COMUNORS -, na forma em que especifica. 29/05/2023 07:20 Escrito por Jéssica Acessos: 575
LEI Nº 1.312/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 29/05/2023 07:18 Escrito por Jéssica Acessos: 647
LEI Nº 1.311/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 18/05/2023 07:10 Escrito por Jéssica Acessos: 532
LEI Nº 1.310/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Pontão e dá outras providências. 16/05/2023 07:06 Escrito por Jéssica Acessos: 645
LEI Nº 1.309/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 15/05/2023 08:55 Escrito por Jéssica Acessos: 559
LEI Nº 1.308/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 15/05/2023 08:54 Escrito por Jéssica Acessos: 527
LEI Nº 1.307/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 15/05/2023 08:51 Escrito por Jéssica Acessos: 526
LEI Nº 1.306/2023 - Abre crédito especial e aponta recursos financeiros no orçamento do Município. 15/05/2023 08:50 Escrito por Jéssica Acessos: 597
LEI Nº 1.305/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial e aumento no valor do auxílio alimentação dos/as servidores/as municipais. 20/04/2023 08:46 Escrito por Jéssica Acessos: 640
LEI Nº 1.304/2023 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder aumento salarial e aumento no valor do auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 20/04/2023 08:38 Escrito por Jéssica Acessos: 584
LEI Nº 1.303/2023 - Cria a Função Gratificada de Agente de Contratação na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Pontão e dá outras providências. 20/04/2023 08:28 Escrito por Jéssica Acessos: 692
LEI Nº 1.302/2023 - Institui o Programa de Recuperação de créditos municipais- PROCREM e dá outras providências. 20/04/2023 08:18 Escrito por Jéssica Acessos: 593
LEI Nº 1.301/2023 - Amplia perímetro urbano do Município e inclui dispositivos na lei municipal n. Lei Municipal n. 1.130, de 02 de dezembro de 2019. 20/04/2023 08:14 Escrito por Jéssica Acessos: 602
LEI Nº 1.300/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar as contratações realizadas com base na lei municipal 1.177/2021, para os cargos de motorista e servente. 12/04/2023 08:11 Escrito por Jéssica Acessos: 519
LEI Nº 1.299/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 031/2014 que consolida e altera a legislação municipal que institui a Taxa de Serviços Urbanos e Coleta de Lixo do Município de Pontão. 10/04/2023 11:06 Escrito por Jéssica Acessos: 531
LEI Nº 1.298/2023 - Altera o § 3o do art. 172 da Lei Municipal n. 624/2008 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pontão e dá outras providências. 10/04/2023 07:30 Escrito por Jéssica Acessos: 780
LEI Nº 1.297/2023 16/03/2023 14:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 971
LEI Nº 1.296/2023 16/03/2023 14:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 752
LEI Nº 1.295/2023 16/03/2023 14:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 678
LEI Nº 1.294/2023 16/03/2023 14:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 715
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