Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Editais / Concursos / Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ATOS NORMATIVOS
  3. Leis

Leis

Data da última atualização: 11/Set/2025 - 17:23:27

Filtros
Lista de artigos na categoria Leis
Título Data de publicação Autor Acessos
LEI Nº 829/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 945
LEI Nº 828/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 1005
LEI Nº 827/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 741
LEI Nº 826/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 795
LEI Nº 825/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 835
LEI Nº 824/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 858
LEI Nº 823/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 788
LEI Nº 822/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 826
LEI Nº 821/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 722
LEI Nº 820/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 738
LEI Nº 819/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 669
LEI Nº 818/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 684
LEI Nº 817/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 689
LEI Nº 816/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 680
LEI Nº 815/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 663
LEI Nº 814/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 713
LEI Nº 813/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 850
LEI Nº 812/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 705
LEI Nº 811/2012 30/08/2013 13:40 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 667
LEI Nº 810/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 755
LEI Nº 809/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 702
LEI Nº 808/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 637
LEI Nº 807/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 722
LEI Nº 806/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 669
LEI Nº 805/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 681
LEI Nº 804/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 724
LEI Nº 803/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 705
LEI Nº 802/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 691
LEI Nº 801/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 689
LEI Nº 800/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 696
LEI Nº 799/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 686
LEI Nº 798/2012 30/08/2013 13:39 Escrito por Depto. Licitação Acessos: 697
Emenda a lei orgânica Nº 005/2011 30/08/2013 13:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1390
Lei Nº 797/2011 30/08/2013 13:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 958
Lei Nº 796/2011 30/08/2013 13:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 983
Lei Nº 795/2011 30/08/2013 13:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 967
Lei Nº 794/2011 30/08/2013 13:09 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1069
Lei Nº 793/2011 30/08/2013 13:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 963
Lei Nº 792/2011 30/08/2013 13:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 948
Lei Nº 791/2011 29/08/2013 17:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1029
Lei Nº 790/2011 29/08/2013 17:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 919
Lei Nº 789/2011 29/08/2013 17:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 864
Lei Nº 788/2011 29/08/2013 17:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1047
Lei Nº 787/2011 29/08/2013 17:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 998
Lei Nº 786/2011 29/08/2013 17:12 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 936
Lei Nº 785/2011 29/08/2013 17:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 998
Lei Nº 784/2011 29/08/2013 17:09 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 953
Lei Nº 783/2011 29/08/2013 17:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 934
Lei Nº 782/2011 29/08/2013 17:06 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 963
Lei Nº 781/2011 29/08/2013 17:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 901
  • Início
  • Anterior
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Editais / Concursos / Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional