Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Título Data de publicação Autor Acessos
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Lei 014 - 30/06/1993 19/08/2013 14:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1270
Lei 013 - 30/04/1993 19/08/2013 14:02 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1374
Lei 012 - 30/04/1993 19/08/2013 14:00 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1303
Lei 011 - 30/03/ 1993 19/08/2013 13:58 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1371
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Lei 008 - 09/03/1993. 19/08/2013 13:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1815
Lei 007 - 10/03/1993. 19/08/2013 13:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1718
Lei 006 - 19/03/1993. 19/08/2013 13:40 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1773
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Lei 004 - 29/01/1993 19/08/2013 13:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2043
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Lei 001 - 20/01/1993 16/08/2013 15:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 7654
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Decreto N° 1166/2013 16/08/2013 13:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1204
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Resultado final-lista dos aprovados conselho tutelar 22/07/2013 09:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1671
Decreto N° 1163/2013 19/07/2013 13:46 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1304
Gabarito eleição conselho tutelar 17/07/2013 09:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1579
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Eleição conselho Tutelar 20/05/2013 08:52 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1712
INSCRITOS NO PROGRAMA "CASAS EMBRIÃO" 20/05/2013 08:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1754
Carta Convite nº 004/2013 16/05/2013 13:02 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1545
Decreto N° 1155/2013 15/05/2013 13:45 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1132
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 15/05/2013 08:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1612
Pregão Presencial nº 009/2013 09/05/2013 14:57 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1151
Decreto N° 1154/2013 09/05/2013 13:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1117
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Decreto N° 1152/2013 24/04/2013 13:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1276
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Subcategorias

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Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

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Cartões corporativos

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Estagiários

Adiantamento de Despesas

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PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

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Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

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Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

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Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

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Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

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Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

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Despesas

Credores

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Editais

Atas

Controle de Estoque

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OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

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Leis

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Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

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Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

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Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

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Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

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