Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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TRANSPARÊNCIA

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Título Data de publicação Autor Acessos
Lei 323 - 20/11/2002 21/08/2013 16:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 930
Lei 322 - 11/11/2002 21/08/2013 16:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 921
Lei 321 - 23/10/2002 21/08/2013 16:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1002
Lei 320 - 15/10/2002 21/08/2013 16:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 937
Lei 319 - 03/10/2002 21/08/2013 16:33 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 858
Lei 318 - 26/08/ 2002 21/08/2013 16:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 944
Lei 317 - 20/08/2002 21/08/2013 16:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 948
Lei 316 - 20/08/2002 21/08/2013 16:27 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 907
Lei 315 - 18/07/2002 21/08/2013 16:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 890
Lei 314 - 18/07/2002 21/08/2013 16:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 867
Lei 313 - 19/06/2002 21/08/2013 16:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 884
Lei 312 - 19/06/2002 21/08/2013 16:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 943
Lei 311 - 29/05/2002 21/08/2013 16:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 981
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Lei 303 - 05/04/2002 21/08/2013 16:02 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 905
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Lei 287 - 26/06/2001 21/08/2013 15:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 929
Lei 286 - 26-06-2001 21/08/2013 15:37 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 971
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Lei 283 - 24/05/2001 21/08/2013 15:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 989
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Lei 273 - 12/03/2001 21/08/2013 15:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 926
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Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

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Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

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PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

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Conselho Municipal de Educação

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