Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. EDUCAÇÃO
  3. Plano municipal de educação
  4. TRANSPARÊNCIA
  5. ATOS NORMATIVOS

ATOS NORMATIVOS

Filtros
Lista de artigos na categoria ATOS NORMATIVOS
Título Data de publicação Autor Acessos
Lei 045 - 18/05/1994 19/08/2013 15:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1178
Lei 044 - 18/05/1994 19/08/2013 15:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1099
Lei 043 - 11/05/1994 19/08/2013 15:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1072
Lei 042 - 11/05/1994 19/08/2013 15:02 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1153
Lei 041 - 31/03/1994 19/08/2013 15:00 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1123
Lei 040 - 28/03/1994 19/08/2013 14:57 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1201
Lei 039 - 28/03/1994 19/08/2013 14:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1266
Lei 038 - 15/03/1994 19/08/2013 14:53 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1218
Lei 037 - 22/02/1994 19/08/2013 14:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1135
Lei 036 - 22/02/1994 19/08/2013 14:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1230
Lei 035 - 04/01/1994 19/08/2013 14:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1240
Lei 034 - 21/01/1994 19/08/2013 14:42 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1142
Lei 031 - 27/12/1993 19/08/2013 14:37 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1148
Lei 030 - 17/12/1993 19/08/2013 14:36 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1167
Lei 029 - 03/12/1993 19/08/2013 14:33 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1149
Lei 028 - 03/12/1993 19/08/2013 14:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1102
Lei 027 - 30/11/1993 19/08/2013 14:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1181
Lei 026 - 30/11/1993 19/08/2013 14:27 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1154
Lei 025 - 11/11/1993 19/08/2013 14:25 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1175
Lei 024 - 29/03/1993 19/08/2013 14:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1313
Lei 023 - 29/10/1993 19/08/2013 14:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1256
Lei 022 - 29/09/1993 19/08/2013 14:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1255
Lei 021 - 29/09/1993 19/08/2013 14:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1244
Lei 020 - 27/08/1993. 19/08/2013 14:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1758
Lei 019 - 23/08/1993 19/08/2013 14:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1434
Lei 018 - 23/08/1993 19/08/2013 14:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1273
Lei 017 - 30/07/1993 19/08/2013 14:09 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1441
Lei 016 - 30/07/1993 19/08/2013 14:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1301
Lei 015 - 30/07/1993. 19/08/2013 14:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1327
Lei 014 - 30/06/1993 19/08/2013 14:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1270
Lei 013 - 30/04/1993 19/08/2013 14:02 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1374
Lei 012 - 30/04/1993 19/08/2013 14:00 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1303
Lei 011 - 30/03/ 1993 19/08/2013 13:58 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1371
Lei 010 - 30/03/1993 19/08/2013 13:57 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1616
Lei 009 - 30/03/1993 19/08/2013 13:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2147
Lei 008 - 09/03/1993. 19/08/2013 13:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1815
Lei 007 - 10/03/1993. 19/08/2013 13:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1718
Lei 006 - 19/03/1993. 19/08/2013 13:40 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1773
Lei 005 - 03/03/ 1993 19/08/2013 13:37 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1953
Lei 004 - 29/01/1993 19/08/2013 13:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2043
Lei 003 - 29/01/1993 19/08/2013 13:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 2646
Lei 002 - 27/01/1993 19/08/2013 13:25 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 4296
Lei 001 - 20/01/1993 16/08/2013 15:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 7654
Decreto N° 1167/2013 16/08/2013 13:52 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1106
Decreto N° 1166/2013 16/08/2013 13:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1204
Decreto N° 1164/2013 29/07/2013 13:48 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1075
Decreto N° 1163/2013 19/07/2013 13:46 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1304
Decreto N° 1155/2013 15/05/2013 13:45 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1132
Decreto N° 1154/2013 09/05/2013 13:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1117
Decreto N° 1152/2013 24/04/2013 13:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1276
  • Início
  • Anterior
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37
  • 38
  • 39
  • 40
  • 41
  • 42
  • 43
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional