Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional
    • Prestação de contas
    • Seleção e Celebração da Parceria
      • Editais e extratos
      • Chamamentos
      • Contratos
      • Estatuto das empresas
    • Execução e monitoramento
      • Instrumento de parcerias
      • Plano de trabalho
      • Andamento
  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
  3. Anexos da Lei 4320
  4. TRANSPARÊNCIA
  5. ATOS NORMATIVOS

ATOS NORMATIVOS

Filtros
Lista de artigos na categoria ATOS NORMATIVOS
Título Data de publicação Autor Acessos
Lei 301 - 21/03/2002 21/08/2013 15:59 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 964
Lei 300 - 28/12/2001 21/08/2013 15:56 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 921
Lei 299 - 24/12/2001 21/08/2013 15:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 969
Lei 298 - 12/12/2001 21/08/2013 15:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 903
Lei 297 - 12/12/2001 21/08/2013 15:50 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 997
Lei 295 - 25/10/2001 21/08/2013 15:49 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 974
Lei 294 - 25/10/2001 21/08/2013 15:47 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1033
Lei 293 - 13/09/2001 21/08/2013 15:46 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1013
Lei 292 - 13/09/2001 21/08/2013 15:45 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 957
Lei 291 - 30/08/2001 21/08/2013 15:44 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 970
Lei 290 - 02/08/2001 21/08/2013 15:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1027
Lei 289 - 24/07/2001 21/08/2013 15:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 995
Lei 288 - 04/07/2001 21/08/2013 15:40 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 999
Lei 287 - 26/06/2001 21/08/2013 15:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 929
Lei 286 - 26-06-2001 21/08/2013 15:37 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 971
Lei 285 - 26/06/2001 21/08/2013 15:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 971
Lei 284 - 11/06/2001 21/08/2013 15:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1008
Lei 283 - 24/05/2001 21/08/2013 15:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 989
Lei 282 - 24/05/2001 21/08/2013 15:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 993
Lei 281 - 24/05/2001 21/08/2013 15:28 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 959
Lei 280 - 18/05/2001 21/08/2013 15:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 925
Lei 279 - 03/05/2001 21/08/2013 15:24 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1017
Lei 278 - 26/04/2001 21/08/2013 15:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1048
Lei 277 - 18/04/2001 21/08/2013 15:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1009
Lei 276 - 17/04/2001 21/08/2013 15:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 986
Lei 275 - 21/03/2001 21/08/2013 15:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 973
Lei 274 -12/03/2001 21/08/2013 15:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 946
Lei 273 - 12/03/2001 21/08/2013 15:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 926
Lei 272 - 03/01/2001 21/08/2013 15:14 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1016
Lei 271 - 28/12/2000 21/08/2013 15:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 952
Lei 270 - 27/12/2000 21/08/2013 15:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1016
Lei 269 - 19/12/2000 21/08/2013 15:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1101
Lei 268 - 15/12/2000 21/08/2013 15:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1010
Lei 267 - 08/11/2000 21/08/2013 15:02 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1009
Lei 266 - 03/11/2000 21/08/2013 14:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1013
Lei 265 - 26/10/2000 21/08/2013 14:52 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1042
Lei 264 - 23/10/2000 21/08/2013 14:49 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1026
Lei 263 - 16/08/2000 21/08/2013 14:44 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1022
Lei 262 - 14/08/2000 21/08/2013 14:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1119
Lei 261 - 01/08/2000 21/08/2013 14:40 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 960
Lei 260 - 29/06/ 2000 21/08/2013 14:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1016
Lei 259 - 29/06/2000 21/08/2013 14:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 953
Lei 258 - 29/06/2000 21/08/2013 14:33 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 911
Lei 257 - 27/06/2000 21/08/2013 14:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 930
Lei 256 - 27/06/2000 21/08/2013 14:31 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1008
Lei 255 - 27/06/2000 21/08/2013 14:30 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 952
Lei 254 - 16/06/2000 21/08/2013 14:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 964
Lei 253 - 16/062000 21/08/2013 14:27 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1015
Lei 252 - 16/06/2000 21/08/2013 14:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 951
Lei 251 - 16/06/2000 21/08/2013 14:25 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 969
  • Início
  • Anterior
  • 32
  • 33
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37
  • 38
  • 39
  • 40
  • 41
  • Próximo
  • Fim

Subcategorias

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

Monitoramento e disponibilidade

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • INÍCIO
  • GERAL
    • Organograma
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
      • Documentação
    • Acesso à informação
      • Estatísticas
      • Leis e decretos
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
    • Bolsa Família
    • Busca avançada
    • Carta de serviços ao usuário
    • SIAFIC
    • Sistema online transparência - Tchê
    • Ouvidoria
  • ORÇAMENTO
    • PCA
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Plano de Contas
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Lei Orçamentária Anual
    • Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
    • Extrato de Conta
    • Parecer Prévio -TCE
    • Movimentação dos Fundos
    • Anexos da Lei 4320
    • Transferências voluntárias
  • ADMINISTRAÇÃO
    • Receitas
    • Despesas
    • Credores
    • Contratos e atas de registro de preços
    • Bens Patrimoniais
    • Extratos de Licitações e Licitações na Integra
    • Editais
    • Licitacon (TCE-RS)
    • Fornecedores
    • Concursos públicos e Processos seletivos
    • Audiências públicas
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Atas
    • Controle de Estoque
    • Relações de Bens Patrimoniais
    • Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais.
  • PESSOAL
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores temporários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
    • Passagens aéreas e rodoviárias
    • Tabela de Remuneração
    • Estagiários
    • Adiantamento de Despesas
    • Ajuda de Custo
    • Cartões corporativos
    • Quadro Funcional
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
  • ATOS NORMATIVOS
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções Normativas
  • SAÚDE
    • Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências
    • DigiSUS
    • Plano Municipal de Saúde
    • Programação Anual de Saúde
    • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
    • Escala profissionais de saúde
  • EDUCAÇÃO
    • Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE
    • Recursos do FUNDEB
    • Plano municipal de educação
    • Lista de espera CMEI
    • Cardápio escolar
  • CULTURA
    • Plano de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
  • CONSELHOS
    • Conselho municipal de agricultura
    • Conselho municipal do Turismo
    • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Conselho municipal de habitação
    • Conselho municipal de saúde
    • Conselho municipal de educação
    • Conselho municipal de meio ambiente
    • Conselho municipal de cultura
    • Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    • Conselho municipal de política cultural
    • Conselho municipal de defesa civil
    • Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional
    • Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
    • Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
    • Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional