Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
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  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
Lei 438 - 23/03/2005 26/08/2013 13:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 915
Resultado das eleições conselho tutelar 26/08/2013 09:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1692
Lei 437 - 23/03/2005 23/08/2013 16:51 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 985
Lei 436 - 21/03/2005 23/08/2013 16:48 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1019
Lei 435 - 21/03/2005 23/08/2013 16:47 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 940
Lei 430 - 21/02/2005 23/08/2013 16:41 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1072
Lei 429 - 23/12/2004 23/08/2013 16:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 851
Lei 428 - 23/12/2004 23/08/2013 16:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1003
Lei 427 - 25/11/2004 23/08/2013 16:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 966
Lei 426 - 25/11/2004 23/08/2013 16:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 965
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Lei 398 - 09/06/2004 23/08/2013 15:01 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 993
Lei 397 - 04/06/2004 23/08/2013 15:00 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 890
Lei 396 - 04/06/2004 23/08/2013 14:59 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 943
Lei 395 - 03/05/2004 23/08/2013 14:52 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 925
Lei 394 - 28/04/2004 23/08/2013 14:49 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 877
Lei 393 - 02/04/2004 23/08/2013 14:48 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 888
Lei 392 - 30/03/2004 23/08/2013 14:47 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 963
Lei 391 - 30/03/2004 23/08/2013 14:46 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 932
Lei 390 - 30/03/2004 23/08/2013 14:45 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 779
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Lei 383 - 17/02/2004 23/08/2013 14:37 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 936
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Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

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Carta de serviços ao usuario

SIAFIC

Documentos LGPD

CULTURA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

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Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

Conselho municipal de habitação

Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

Conselho municipal de política cultural

Conselho municipal de defesa civil

Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil

Câmara municipal Intersetorial de segurança alimentar e nutricional

Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

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