Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
  3. Anexos da Lei 4320
  4. TRANSPARÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
Lei 285 - 26/06/2001 21/08/2013 15:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 932
Lei 284 - 11/06/2001 21/08/2013 15:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 973
Lei 283 - 24/05/2001 21/08/2013 15:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 963
Lei 282 - 24/05/2001 21/08/2013 15:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 960
Lei 281 - 24/05/2001 21/08/2013 15:28 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 936
Lei 280 - 18/05/2001 21/08/2013 15:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 894
Lei 279 - 03/05/2001 21/08/2013 15:24 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 985
Lei 278 - 26/04/2001 21/08/2013 15:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1023
Lei 277 - 18/04/2001 21/08/2013 15:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 979
Lei 276 - 17/04/2001 21/08/2013 15:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 963
Lei 275 - 21/03/2001 21/08/2013 15:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 937
Lei 274 -12/03/2001 21/08/2013 15:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 909
Lei 273 - 12/03/2001 21/08/2013 15:15 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 905
Lei 272 - 03/01/2001 21/08/2013 15:14 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 980
Lei 271 - 28/12/2000 21/08/2013 15:11 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 915
Lei 270 - 27/12/2000 21/08/2013 15:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 984
Lei 269 - 19/12/2000 21/08/2013 15:08 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1069
Lei 268 - 15/12/2000 21/08/2013 15:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 972
Lei 267 - 08/11/2000 21/08/2013 15:02 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 988
Lei 266 - 03/11/2000 21/08/2013 14:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 977
Lei 265 - 26/10/2000 21/08/2013 14:52 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1011
Lei 264 - 23/10/2000 21/08/2013 14:49 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 986
Lei 263 - 16/08/2000 21/08/2013 14:44 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 979
Lei 262 - 14/08/2000 21/08/2013 14:43 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1081
Lei 261 - 01/08/2000 21/08/2013 14:40 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 938
Lei 260 - 29/06/ 2000 21/08/2013 14:39 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 982
Lei 259 - 29/06/2000 21/08/2013 14:38 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 930
Lei 258 - 29/06/2000 21/08/2013 14:33 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 883
Lei 257 - 27/06/2000 21/08/2013 14:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 904
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Lei 251 - 16/06/2000 21/08/2013 14:25 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 948
Lei 250 - 03/05/2000 21/08/2013 14:24 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 951
Lei 249 - 28/12/1999 21/08/2013 14:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 958
Lei 248 - 28/12/1999 21/08/2013 14:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 837
Lei 247 - 28/12/1999 21/08/2013 14:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 914
Lei 246 - 28/12/1999 21/08/2013 14:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 944
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Lei 244 - 28/12/1999 21/08/2013 14:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1002
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Lei 236 - 17/12/1999 21/08/2013 14:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 937
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Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

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Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

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PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

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Escala profissionais de saúde

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Plano de Cultura

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Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

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Conselho Municipal de Educação

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