Portal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RSPortal da Transparência - Município de Pontão-RS
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  1. Portal da transparência
  2. ORÇAMENTO
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TRANSPARÊNCIA

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Lista de artigos na categoria TRANSPARÊNCIA
Título Data de publicação Autor Acessos
Lei 219 - 18/08/1999 21/08/2013 13:27 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 930
Lei 218 - 02/08/1999 21/08/2013 13:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1031
Lei 217 - 02/08/1999 21/08/2013 13:25 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 958
Lei 216 - 15/07/1999 21/08/2013 13:23 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1016
Lei 215 - 29/06/1999 21/08/2013 13:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 914
Lei 214 - 18/06/1999 21/08/2013 13:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 983
Lei 213 - 09/06/1999 21/08/2013 13:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 977
Lei 211 - 25/05/1999 21/08/2013 13:19 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 942
Lei 210 - 21/05/1999 21/08/2013 13:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 926
Lei 209 - 06/05/1999 21/08/2013 13:17 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 925
Lei 208 - 30/04/1999 21/08/2013 13:16 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 937
Lei 207 - 16/04/1999 21/08/2013 13:14 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 935
Lei 206 - 28/01/1999 21/08/2013 13:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 928
Lei 205 - 28/01/1999 21/08/2013 13:12 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 970
Lei 204 - 13/01/1999 21/08/2013 13:10 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 986
Lei 203 - 31/12/1998 20/08/2013 16:35 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 962
Lei 202 - 31/12/1998 20/08/2013 16:34 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 946
Lei 201 - 29/12/1998 20/08/2013 16:32 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 958
Lei 200 - 21/12/1998 20/08/2013 16:31 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1030
Lei 199 - 21/12/1998 20/08/2013 16:29 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 981
Lei 198 - 16/12/1998 20/08/2013 16:28 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 965
Lei 197 - 30/11/1998 20/08/2013 16:26 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1026
Lei 196 - 30/11/1998 20/08/2013 16:24 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 909
Lei 195 - 30/11/1998 20/08/2013 16:22 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 940
Lei 194 - 30/11/1998 20/08/2013 16:21 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1021
Lei n 193 - 11/11/1998 20/08/2013 16:20 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 970
Lei 192 - 28/10/1998 20/08/2013 16:18 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1019
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Lei 188 - 10/09/1998 20/08/2013 16:13 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 976
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Lei 185 - 17/07/1998 20/08/2013 16:07 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 997
Lei 184 - 02/07/1998 20/08/2013 16:05 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 959
Lei 183 - 02/07/1998 20/08/2013 16:04 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 917
Lei 182 - 02/07/1998 20/08/2013 16:03 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1001
Lei 181 - 30/06/1998 20/08/2013 16:02 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1002
Lei 180 - 29/06/1998 20/08/2013 16:01 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 934
Lei 179 - 29/06/1998 20/08/2013 16:00 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1012
Lei 178 - 29/05/1998 20/08/2013 15:58 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 950
Lei 177 - 24/05/1998 20/08/2013 15:57 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 984
Lei 176 - 07/06/1998 20/08/2013 15:55 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 934
Lei 175 - 07/06/1998 20/08/2013 15:54 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 938
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Lei 170 - 05/05/1998 20/08/2013 15:49 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 868
Lei 169 - 16/04/1998 20/08/2013 15:44 Escrito por Administração - SoftSul Acessos: 1003
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Subcategorias

GESTÃO DE PESSOAS

Quadro Funcional

Servidores/Empregados Ativos

Servidores Inativos

Cedidos por outros órgãos

Cedidos a outros órgãos

Servidores temporários

Remuneração agentes públicos

Pagamento de diárias

Passagens rodoviárias e aéreas

Cartões corporativos

Verbas de representação

Reembolsos

Tabela de Remuneração

Estagiários

Adiantamento de Despesas

Ajuda de Custo

ORÇAMENTO

PPA - Plano plurianual

LDO - Lei de execução orçamentária

LOA- Lei orçamentária anual

Relatório Circunstanciado de Prestação de Contas

Relatório de execução orçamentária

Relatório de gestão fiscal

Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais

Audiências públicas

Extrato de Conta

Demonstrativos Contábeis Lei 4320/64

Balanço Patrimonial 2018 - Versão TCE

PCA

Movimentação dos Fundos

Parecer Prévio -TCE

Transferências voluntárias

Demonstrativos Contábeis

ADMINISTRAÇÃO

Aditivos

Contratos e atas de registro de preços

Licitações

Editais de licitações

Carta-convite

Concorrência pública

Dispensa de licitação

Inexigibilidade

Leilão

Pregão eletrônico

Pregão presencial

Tomada de preços

Chamamento público

Dispensa chamamento público

Contratações direta

Convênios

Cessões, permutas e doações

Notas fiscais eletrônicas

Organograma

Concursos / Processos seletivos

Receitas

Despesas

Credores

Relatórios Contábeis

Editais

Atas

Controle de Estoque

Relação dos Bens Patrimoniais

OSCIP-Organização da sociedade civil de interesse público

OSCIP-Prestação de contas

OSCIP-Seleção e Celebração da Parceria

OSCIP-Editais e extratos

OSCIP-Contratos

OSCIP-Estatutos das empresas

OSCIP-Chamamentos

OSCIP-Execução e monitoramento

OSCIP-Instrumento de Parceria

OSCIP-Plano de trabalho

OSCIP-Andamento

OSCIP-Prestação de contas

Bens Patrimoniais

Relatórios Lei 4320/64

Fornecedores

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

ATOS NORMATIVOS

Decretos

Portarias

Leis

Lei orgânica

Emendas à Lei Orgânica

Leis Ordinárias

Leis complementares

Resoluções

Resoluções

Instruções Normativas

EDUCAÇÃO

Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDE

Recursos do FUNDEB

Plano municipal de educação

Lista de espera CMEI

Cardápio escolar

SAÚDE

Aplicação das Receitas de Impostos e Transferências

DigiSUS

Plano Municipal de Saúde

Programação Anual de Saúde

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Escala profissionais de saúde

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Carta de serviços ao usuario

SIAFIC

Documentos LGPD

CULTURA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Plano de Cultura

CONSELHOS

Conselho municipal de agricultura

Conselho municipal de meio ambiente

Conselho municipal de habitação

Conselho municipal de cultura

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Saúde

Conselho municipal de política cultural

Conselho municipal de defesa civil

Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional

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Conselho de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB

Monitoramento e disponibilidade

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